Em uma instituição de ensino que se propõe a ser reflexiva, a construção da autonomia docente se entrelaça com a capacidade de investigar a própria prática, fomentando um ciclo contínuo de aperfeiçoamento profissional. Assinale a alternativa que descreve corretamente como esse processo se manifesta no contexto escolar.

A Lei nº 13.005/14 aprovou o Plano Nacional de Educação − PNE. Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) A meta 1 é universalizar, até 2024, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
(__) A meta 2 consiste em universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
(__) A meta 4 é universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, obrigatoriamente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
(__) A meta 3 é universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).

A sequência está correta em:

Assinale a alternativa que está de acordo com o Regimento Escolar do Sistema Municipal de Ensino de Cubatão.

Acerca das regras trazidas pela Lei nº 10.639/03, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:
(__) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se facultativo o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
(__) O calendário escolar incluirá o dia 20 de outubro como 'Dia Nacional da Consciência Negra'.
(__) O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
(__) Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

A sequência está correta em:

A educação é um direito fundamental, sendo um dever compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral da pessoa. Sobre o tema, nos termos do artigo 205 da Constituição Federal, é correto afirmar que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de.

A obra "Sistemas de ensino: legislação e política educacional para a educação básica", de Kátia Cristina Dambiski Soares e Marcos Aurélio Silva Soares, analisa o funcionamento dos sistemas de ensino no Brasil, abordando a legislação e as políticas educacionais para a educação básica. Assinale a alternativa que descreve corretamente a organização do sistema educacional brasileiro.

Marta Arretche, em *"Tendências no estudo sobre avaliação"*, analisa as diferentes abordagens e desafios da avaliação de políticas sociais. Assinale a alternativa que descreve corretamente a importância da avaliação nesse contexto.

A gestão democrática dos recursos financeiros, como abordada por Camargo, Sanches e Viana em "Gestão Democrática de recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária", destaca a importância da participação da comunidade escolar na gestão do orçamento. Assinale a alternativa que descreve corretamente os desafios e as potencialidades da gestão democrática dos recursos financeiros nas escolas.

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), como descrito no Guia de Execução dos Recursos, visa a promover a autonomia e a gestão democrática das escolas, além de melhorar a infraestrutura física e pedagógica. Assinale a alternativa que apresenta uma ação que pode ser financiada com recursos do PDDE.

No trecho " Ela discordou, dizendo que isso deixaria os convidados sonolentos e a festa terminaria antes do tempo" o termo "que" desempenha, neste contexto, uma função gramática específica. Assinale a alternativa que identifica corretamente essa função na frase em estudo.