Na Norma NBR 9050/2015, sobre acessibilidade, a largura mínima recomendada para uma porta que permita a passagem de uma cadeira de rodas é:

Com relação à fiscalização de obras, a inspeção predial periódica visa identificar:

A Lei nº 10.257/2001, que institui o Estatuto da Cidade, estabelece como diretriz da política urbana a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização. Um dos principais instrumentos dessa diretriz é:

Segundo o Código de Obras e Edificações, uma licença para execução de obras em área de preservação permanente só pode ser emitida após:

Sobre a drenagem de águas pluviais em áreas urbanas, a técnica que visa a retenção temporária da água da chuva para reduzir o risco de enchentes é conhecida como:

Quanto ao sistema de abastecimento de água, o equipamento que tem a função de reduzir a pressão em redes de distribuição para níveis compatíveis com o uso seguro e eficiente é:

Em relação à Norma NBR 9050/2015 sobre acessibilidade, a inclinação máxima permitida para rampas de acessibilidade é de:

A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, define como um dos seus principais instrumentos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Esse estudo é exigido para:

De acordo com a Lei nº 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano, o projeto de loteamento deve, obrigatoriamente, destinar no mínimo quantos por cento da área total para a implantação de sistemas de circulação, equipamentos urbanos e comunitários, e áreas verdes?

Sobre o desenvolvimento sustentável, é CORRETO afirmar que: