Foram encontradas 140 questões.
Em 10 de dezembro de 2015, o Município de Cuiabá instituiu, por
meio de lei, contribuição para o custeio de iluminação pública.
Em 10 de janeiro de 2016, o Partido Político X, com sede no
Município de Cuiabá, recebeu a cobrança da referida contribuição
por meio da fatura de consumo de energia elétrica.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
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O Município de Cuiabá está realizando a abertura, o alargamento
e a pavimentação de vias e logradouros públicos e instalando
rede pluvial e sanitária no bairro Y. A referida obra irá beneficiar
diretamente os moradores do bairro (zona de influência),
implicando valorização dos seus imóveis.
Sobre a hipótese descrita, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese descrita, assinale a afirmativa correta.
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Em relação à incidência do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações interestaduais de
exportação e importação, analise as afirmativas a seguir.
I. Cabe ao Senado Federal, por meio de Resolução, estabelecer as alíquotas do ICMS aplicáveis às operações e prestações, interestaduais e de exportação.
II. Nas operações interestaduais que destinam bens a consumidor final, será aplicada a alíquota interna do Estado, quando o destinatário for contribuinte do ICMS.
III. Incide ICMS sobre a entrada de bens importados por pessoa física, qualquer que seja sua finalidade.
Assinale:
I. Cabe ao Senado Federal, por meio de Resolução, estabelecer as alíquotas do ICMS aplicáveis às operações e prestações, interestaduais e de exportação.
II. Nas operações interestaduais que destinam bens a consumidor final, será aplicada a alíquota interna do Estado, quando o destinatário for contribuinte do ICMS.
III. Incide ICMS sobre a entrada de bens importados por pessoa física, qualquer que seja sua finalidade.
Assinale:
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A atual Constituição Federal instituiu competências tributárias
comuns, privativas e residuais.
Sobre a atribuição de competência definida pela Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Sobre a atribuição de competência definida pela Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
João, José e Antônio são médicos cardiologistas, únicos sócios de
clínica médica X, sociedade civil estabelecida no Município de
Cuiabá que tem, como objeto social, a prestação de serviços
médicos, com responsabilidade pessoal dos sócios.
Visando à economia fiscal, a sociedade optou por um regime especial de tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para sociedades uniprofissionais.
Sobre esse regime especial, assinale a afirmativa correta.
Visando à economia fiscal, a sociedade optou por um regime especial de tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para sociedades uniprofissionais.
Sobre esse regime especial, assinale a afirmativa correta.
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
Sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI),
analise as afirmativas a seguir.
I. Caso a transmissão do bem imóvel ocorra sem o pagamento do ITBI devido, os tabeliães e escrivães ficam solidariamente obrigados ao pagamento, relativamente aos atos por eles ou perante ele praticados, em razão do seu ofício.
II. O pagamento do ITBI poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel, conforme autorização constitucional.
III. O ITBI incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização ou integralização de capital.
Assinale:
I. Caso a transmissão do bem imóvel ocorra sem o pagamento do ITBI devido, os tabeliães e escrivães ficam solidariamente obrigados ao pagamento, relativamente aos atos por eles ou perante ele praticados, em razão do seu ofício.
II. O pagamento do ITBI poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel, conforme autorização constitucional.
III. O ITBI incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização ou integralização de capital.
Assinale:
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Caio, visando à suspensão de exigibilidade de crédito objeto de
auto de infração, ajuizou ação anulatória e realizou o depósito do
montante integral.
As opções a seguir também apresentam hipóteses de suspensão de exigibilidade do crédito, à exceção de uma. Assinale-a.
As opções a seguir também apresentam hipóteses de suspensão de exigibilidade do crédito, à exceção de uma. Assinale-a.
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Caio possui uma barbearia dentro de sua residência, no
Município de Cuiabá, na qual trabalha sozinho. Com o objetivo de
legalizar seu negócio, Caio resolve optar pelo enquadramento
como Microempreendedor Individual - MEI.
Sobre a opção e a manutenção de Caio como MEI, assinale a afirmativa correta.
Sobre a opção e a manutenção de Caio como MEI, assinale a afirmativa correta.
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Em relação às estruturas de mercado de concorrência perfeita e de monopólio, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Uma empresa monopolista sempre atua na parte elástica da curva de demanda.
( ) Em um mercado competitivo, as empresas podem influenciar o preço de mercado por meio da redução de sua produção.
( ) A margem de lucro de uma empresa monopolista pode ser igual à de empresas em concorrência perfeita, desde que a demanda seja perfeitamente elástica.
As afirmativas são, respectivamente,
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Considere a representação de um caso do modelo IS-LM a seguir.
Na análise do gráfico, percebe-se que as retas não foram identificadas. Assim, é correto concluir que o caso destacado é
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