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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
- Direitos FundamentaisCapítulo III - Dos Alimentos
- Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Acessibilidade
- Direito ao Transporte e à Mobilidade
- Acesso à Informação e à Comunicação
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
- Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Sobre as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência e o reconhecimento igual perante a lei, analise as afirmativas abaixo.
I. Pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas.
II. É facultado à pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.
III. A curatela afeta os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial, pessoal e negocial.
Assinale a alternativa correta.
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Considere a seguir as afirmativas relacionadas à formação do território do Mato Grosso, nos diferentes períodos da história do Brasil e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Conquistas dos bandeirantes, na região do Mato Grosso, foram reconhecidas pelo Tratado de Madrid, em 1750.
( ) A capitania de Mato Grosso foi criada pelo governo colonial português em 1630, desmembrando-o da província do Amazonas.
( ) A província do Mato Grosso passou a ser chamada de estado do Mato Grosso após a Proclamação da República, em 1989.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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