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Considere a seguir as afirmativas relacionadas à formação do território do Mato Grosso, nos diferentes períodos da história do Brasil e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Conquistas dos bandeirantes, na região do Mato Grosso, foram reconhecidas pelo Tratado de Madrid, em 1750.
( ) A capitania de Mato Grosso foi criada pelo governo colonial português em 1630, desmembrando-o da província do Amazonas.
( ) A província do Mato Grosso passou a ser chamada de estado do Mato Grosso após a Proclamação da República, em 1989.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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“O Mato Grosso teve na _____, durante a primeira
metade do século XVIII, o impulso econômico que
permitiu a sua consolidação inicial” (GARCIA, 2001).
Em relação à atividade econômica desenvolvida no
Mato Grosso no período citado, assinale a
alternativa que preencha corretamente a lacuna.
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Em 2014, o cadastro de terras do INCRA registra
imóveis rurais no total de 106,9 milhões de hectares
no estado de Mato Grosso, mas a área total do
estado é de apenas 90,3 milhões de hectares. A
área dos imóveis rurais deveria ser menor do que a
superfície total estadual. Este caos fundiário é uma
característica geral da fronteira agropecuária, que
gera conflitos violentos, mortes e consome
recursos públicos em embates judiciais (GIRARDI,
2016). Quanto a uma forma de ocupação irregular
de terras no estado, a partir de fraude e falsificação
de títulos de propriedade, assinale a alternativa
correta.
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A Lei Complementar n° 31, de 11 de outubro de
1977, foi de grande importância na formação
atual do território do estado do Mato Grosso. Em
relação a esta Lei, assinale a alternativa correta.
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
De acordo com a Constituição Federal de 1988,
há um princípio que rege as relações
internacionais da República Federativa do Brasil.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.
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- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
A Constituição Federal de 1988 trata no Título I
dos princípios fundamentais. Sobre o assunto,
analise as afirmativas abaixo e assinale a
alternativa correta.
I. A República Federativa do Brasil é um Estado Aristocrático de Direito.
II. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a soberania.
III. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
I. A República Federativa do Brasil é um Estado Aristocrático de Direito.
II. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a soberania.
III. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
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Em relação à responsabilidade do Agente
Público, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A responsabilidade penal abrange os crimes e
contravenções imputadas ao servidor, nessa
qualidade.
( ) A responsabilidade civil decorre de ato
omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que
resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.
( ) A responsabilidade civil-administrativa resulta
de ato omissivo ou comissivo praticado no
desempenho do cargo ou função.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
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Leia a sentença abaixo sobre Processo
Administrativo Disciplinar.
“Procedimento utilizado para investigar _____ e, eventualmente, aplicar penalidade disciplinar de advertência, suspensão por até _____ dias, demissão, destituição de cargo em comissão ou de função comissionada e _____ da aposentadoria ou disponibilidade”. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas
“Procedimento utilizado para investigar _____ e, eventualmente, aplicar penalidade disciplinar de advertência, suspensão por até _____ dias, demissão, destituição de cargo em comissão ou de função comissionada e _____ da aposentadoria ou disponibilidade”. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas
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A Administração Pública Municipal é o
conjunto de órgãos e entidades institucionais,
orçamentários, financeiros patrimoniais e
humanos dotados de poder normativo,
regulamentar, de polícia, disciplinar e
hierárquico, destinado ao fomento,
intervenção, serviço público, legislativo e
execução das decisões do governo para a
consecução dos interesses coletivos. Com
base nessa informação, analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A Administração Pública Municipal direta
compreende os órgãos e serviços da estrutura
administrativa do Poder Executivo ou do Poder
Legislativo.
( ) A Administração Pública indireta compreende
as entidades dotadas de personalidade jurídica
própria realizada por autarquia, fundação de
direito público ou privado, empresa pública, e
sociedade de economia mista.
( ) A Administração pública direta e indireta de
todos os Poderes do Município de Cuiabá
obedecerá aos princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Sobre Concurso, Leilão, Convite e
Concorrência, assinale a alternativa correta.
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