Frances realiza mudança de município e passa a habitar em condomínio com várias vias internas. Não existe sinalização de trânsito no local. Nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, a responsabilidade pela instalação da sinalização nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas é de seu:

Sílvio é motorista profissional e no seu primeiro dia de trabalho na empresa RR recebe as diretrizes sobre sua jornada de trabalho e tempo na condução do veículo. Nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, é vedado, ao motorista profissional, dirigir veículos de transporte rodoviário de cargas por mais de:

Jéssica está estudando para realizar as provas necessárias com o intuito de habilitar-se à condução de veículos automotores. Uma das primeiras lições consiste em utilizar o cinto de segurança. Nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, é obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo:

Poliana é casada com Aristarco e ambos possuem dois filhos: Maria e Sueli, respectivamente com seis e sete anos de idade. Poliana conduz o veículo automotor do casal para uma festa no município C, vizinho ao seu. Nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, as crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos bancos:

Marcos é motorista profissional e conduz seu veículo automotor por vias com sinalização de velocidade máxima e outras que não têm referência por sinalização. Nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima, nas vias urbanas de trânsito rápido, será de:

Denise reside em município do interior do Estado W conhecido por sua tranquilidade e pouca presença de automóveis e caminhões circulando pelas vias urbanas. O veículo mais utilizado é a bicicleta. Nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá autorizar a circulação de bicicletas no sentido contrário ao fluxo dos veículos automotores, desde que dotado o trecho com:

Mari conduz ciclomotor nas suas atividades diárias. Nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, os ciclomotores são proibidos de circular pelas vias de trânsito:

Francisco é condutor habilitado de motocicleta e convida Denise para ir ao cinema, pretendendo que ela seja passageira na garupa da sua motocicleta. Nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, os passageiros de motocicletas só poderão ser transportados utilizando capacete de:

Fábio adquiriu uma motocicleta, sendo habilitado para conduzir o referido veículo. Nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, os condutores de motocicletas só poderão circular nas vias utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos:

Adriano é proprietário de uma fazenda onde atua com criação de gado. Rotineiramente, encaminha animais pelas estradas da região. Nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, os animais, isolados ou em grupos, só podem circular nas vias quando conduzidos por um guia e, se circularem pela pista de rolamento, deverão ser mantidos junto ao: