Foram encontradas 40 questões.
Sobre as várias espécies de contratos, julgue os itens abaixo em Verdadeiro (V) ou Falso (F). Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta das respostas:
( ) Nos contratos de compra e venda, até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.
( ) Pelo contrato estimatório, o consignante entrega bens móveis ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado, salvo se preferir, no prazo estabelecido, restituir-lhe a coisa consignada.
( ) O direito de retrato, que não é cessível ou transmissível a herdeiros e legatários, poderá ser exercido contra o terceiro adquirente.
A sequência CORRETA corresponde a:
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Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé. Contudo, aquele que possuir sem oposição, como sua, área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizando-a para sua moradia ou de sua família e não possuindo outro imóvel, adquire-lhe a propriedade em:
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2528224
Ano: 2016
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
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Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE os biomas encontrados no município de Cuité de Ma-manguape – PB, são:
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2527037
Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
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De acordo com o Código Processual Penal, na ação civil, a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. Porém, é CORRETO afirmar que o querelante poderá:
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Texto 1
Diante de um cenário de intolerâncias, o número de refugiados tem crescido demasiadamente ao redor do mundo todo o que é extremamente preocupante. Os refugiados são pessoas que se encontram em uma situação de vulnerabilidade, já que estes sofreram ou foram ameaçados de perseguição no país que residiam, Assim, estas pessoas acabam deixando para outro, em busca de uma vida digna na qual os seus direitos sejam assegurados.
Em vista disto, a preocupação de proteger esse grupo tão fragilizado se torna maior e é de interesse da comunidade internacional que seja garantido a estas pessoas um local seguro para se viver, no qual os seus direitos sejam de fato assegurados, fazendo jus a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Dessa forma, esse artigo tem como objetivo identificar e explorar as políticas internacionais e nacionais no que se refere à proteção dos refugiados, avaliando também a efetividade das mesmas.
As políticas que visam à proteção dos refugiados aumentaram significativamente nas últimas décadas. O cenário de intolerância vivido pelo mundo pressionou, de certa maneira, a comunidade internacional a elaborar mais instrumentos relacionados ao tema. No entanto, não basta apenas à formulação de tratados e leis, é preciso que essa proteção seja de fato efetivada.
(Adaptado de Jusbrasil, 26/08/2016)
A partícula “se” classifica-se em diferentes classes gramaticais a depender do contexto em que está inserida. Nesse sentido, analise a partícula “se” do trecho abaixo retirado do Texto 01 e assinale a alternativa na qual a partícula “se” presente exerça a mesma função morfológica:
“...que seja garantido a estas pessoas um local seguro para se viver (...)”
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2521532
Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
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Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. O contrato por prazo determinado será válido quando:
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2520999
Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
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As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei. Sobre o assunto, é CORRETO afirmar que:
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Texto 1
Diante de um cenário de intolerâncias, o número de refugiados tem crescido demasiadamente ao redor do mundo todo o que é extremamente preocupante. Os refugiados são pessoas que se encontram em uma situação de vulnerabilidade, já que estes sofreram ou foram ameaçados de perseguição no país que residiam, Assim, estas pessoas acabam deixando para outro, em busca de uma vida digna na qual os seus direitos sejam assegurados.
Em vista disto, a preocupação de proteger esse grupo tão fragilizado se torna maior e é de interesse da comunidade internacional que seja garantido a estas pessoas um local seguro para se viver, no qual os seus direitos sejam de fato assegurados, fazendo jus a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Dessa forma, esse artigo tem como objetivo identificar e explorar as políticas internacionais e nacionais no que se refere à proteção dos refugiados, avaliando também a efetividade das mesmas.
As políticas que visam à proteção dos refugiados aumentaram significativamente nas últimas décadas. O cenário de intolerância vivido pelo mundo pressionou, de certa maneira, a comunidade internacional a elaborar mais instrumentos relacionados ao tema. No entanto, não basta apenas à formulação de tratados e leis, é preciso que essa proteção seja de fato efetivada.
(Adaptado de Jusbrasil, 26/08/2016)
Analise o trecho abaixo retirado do Texto 01. É CORRETO afirmar que nele há um período:
“As políticas que visam à proteção dos refugiados aumentaram significativamente nas últimas décadas.”
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2516145
Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
Disciplina: Direito Constitucional
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Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
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O Congresso Nacional iniciou o processo legislativo para aprovação de Emenda à Constituição Federal, por proposta do Presidente da República, mediante discussão e votação em cada casa, em dois turnos, aprovando-se em ambos por três quintos em cada uma delas pouco antes do término da sessão legislativa. Referido assunto da emenda tinha sido rejeitado no mesmo exercício financeiro na votação de uma lei complementar. Acerca do caso, é CORRETO afirmar que:
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Texto 1
Diante de um cenário de intolerâncias, o número de refugiados tem crescido demasiadamente ao redor do mundo todo o que é extremamente preocupante. Os refugiados são pessoas que se encontram em uma situação de vulnerabilidade, já que estes sofreram ou foram ameaçados de perseguição no país que residiam, Assim, estas pessoas acabam deixando para outro, em busca de uma vida digna na qual os seus direitos sejam assegurados.
Em vista disto, a preocupação de proteger esse grupo tão fragilizado se torna maior e é de interesse da comunidade internacional que seja garantido a estas pessoas um local seguro para se viver, no qual os seus direitos sejam de fato assegurados, fazendo jus a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Dessa forma, esse artigo tem como objetivo identificar e explorar as políticas internacionais e nacionais no que se refere à proteção dos refugiados, avaliando também a efetividade das mesmas.
As políticas que visam à proteção dos refugiados aumentaram significativamente nas últimas décadas. O cenário de intolerância vivido pelo mundo pressionou, de certa maneira, a comunidade internacional a elaborar mais instrumentos relacionados ao tema. No entanto, não basta apenas à formulação de tratados e leis, é preciso que essa proteção seja de fato efetivada.
(Adaptado de Jusbrasil, 26/08/2016)
Em relação aos sujeitos dos verbos sublinhados nos trechos abaixo retirados do Texto 01, assinale a alternativa que os relaciona CORRETAMENTE às suas classificações:
I. “...que se encontram em uma situação de vulnerabilidade (...)”
II. “...na qual os seus direitos sejam assegurados. (...)”
III. “As políticas que visam à proteção dos refugiados aumentaram significativamente nas últimas décadas. (...)”
II. “...na qual os seus direitos sejam assegurados. (...)”
III. “As políticas que visam à proteção dos refugiados aumentaram significativamente nas últimas décadas. (...)”
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