Medida judicial de colocação, em caráter irrevogável, de uma criança ou adolescente em outra família que não seja aquela onde nasceu, conferindo vínculo de filiação definitivo, com os mesmos direitos e deveres da filiação biológica. Trata-se:

De acordo com Piaget, sobre o estágio operatório (7 aos 12 anos), é INCORRETO afirmar que:

O marco do Projeto Político Pedagógico é:

Os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:

Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino é obrigação:

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, a ação pedagógica deve ter como foco:

“As decisões curriculares e didático-pedagógicas das Secretarias de Educação, o planejamento do trabalho anual das instituições escolares e as rotinas e os eventos do cotidiano escolar devem levar em consideração a necessidade de superação dessas desigualdades. Para isso, os sistemas e redes de ensino e as instituições escolares devem se planejar com um claro foco na , que pressupõe reconhecer que as necessidades dos estudantes são diferentes.” Preenche corretamente a lacuna:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de:

Segundo o artigo 196 da Lei Orgânica de Cunha, o Sistema Único de Saúde será financiado com recursos do orçamento do Município, do Estado, da União e da Seguridade Social, além de outras fontes que constituirão o Fundo Municipal de Saúde. Os recursos financeiros do Sistema Municipal de Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, serão subordinados ao planejamento e controle do: