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"A BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que, como já mencionado, orientam a LDB e as DCN. Dessa maneira, reconhecem que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica."

Tendo o fragmento da BNCC como referência inicial e considerando a relevância do tema por ele tratado, julgue o item seguinte.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018, p. 12.

Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas é uma competência geral da Educação Básica segundo a BNCC.
 

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"A BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que, como já mencionado, orientam a LDB e as DCN. Dessa maneira, reconhecem que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica."

Tendo o fragmento da BNCC como referência inicial e considerando a relevância do tema por ele tratado, julgue o item seguinte.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018, p. 12.

Respeitando as muitas possibilidades de organização do conhecimento escolar, as unidades temáticas definem um arranjo dos objetos de conhecimento ao longo do Ensino Fundamental adequado às especificidades dos diferentes componentes curriculares. Cada unidade temática contempla uma gama maior ou menor de objetos de conhecimento, assim como cada objeto de conhecimento se relaciona a um número variável de habilidades.
 

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"A BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que, como já mencionado, orientam a LDB e as DCN. Dessa maneira, reconhecem que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica."

Tendo o fragmento da BNCC como referência inicial e considerando a relevância do tema por ele tratado, julgue o item seguinte.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018, p. 12.

A BNCC e currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação.
 

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Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, a educação infantil, enquanto primeira etapa da educação básica, tem como objetivo exclusivo o desenvolvimento intelectual da criança, desconsiderando os aspectos sociais e emocionais.

 

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Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.

A Lei nº 9.394/1996 assegura que o currículo da educação básica deve obrigatoriamente incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, com ênfase em eventos históricos.

 

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Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.

A organização da educação escolar pode ser feita em ciclos ou anos letivos, cabendo ao sistema de ensino de cada estado determinar qual dos dois métodos será utilizado, independentemente de consulta pública.

 

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Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.

A Lei nº 9.394/1996 estabelece que o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação.

 

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Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.

A Lei nº 9.394/1996 permite que o ensino fundamental seja oferecido em instituições públicas e privadas, mas garante que, no caso das instituições públicas, ele deva ser gratuito e obrigatório dos 6 aos 14 anos de idade.

 

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3867652 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Cupira-PE
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Em uma pequena comunidade ribeirinha, casos de violência doméstica e atividades criminosas chamaram a atenção das autoridades, gerando uma série de investigações. Uma mulher, após anos de tentativas frustradas de denunciar as agressões constantes de seu marido — um homem conhecido na região por seu histórico violento — finalmente conseguiu obter uma medida protetiva de urgência com base na Lei Maria da Penha. O agressor, que já havia sido flagrado em situações anteriores, foi preso em flagrante durante uma das agressões.
Além disso, as investigações revelaram que o mesmo homem estava envolvido em outras atividades criminosas graves, como o sequestro de pessoas para exigir resgates, um crime hediondo segundo a legislação brasileira. Paralelamente, as autoridades descobriram que ele também participava de uma rede de tráfico de drogas que utilizava menores de idade para transportar entorpecentes entre diferentes comunidades ribeirinhas. A Lei de Drogas, que considera o tráfico um crime inafiançável, foi aplicada, e os adolescentes envolvidos foram encaminhados para medidas socioeducativas, incluindo a internação.
Durante a investigação ambiental, as autoridades constataram ainda que ele participava de atividades ilegais de pesca com explosivos, uma prática proibida e considerada crime ambiental, especialmente em rios protegidos pela legislação. A operação, que inicialmente se concentrou na violência doméstica, acabou desvendando uma rede complexa de crimes envolvendo tráfico, exploração de menores e graves danos ambientais, impactando toda a comunidade local.
A participação de menores de idade no tráfico de drogas é considerada crime grave e punível com internação.
Questão Anulada

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3867648 Ano: 2024
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Cupira-PE
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Em uma grande operação organizada pela guarda municipal em uma movimentada avenida de uma metrópole, os agentes realizaram uma blitz para coibir infrações de trânsito e garantir a segurança pública. Durante a ação, diversos motoristas foram flagrados dirigindo sob o efeito de álcool, o que gerou uma série de autuações por infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, vários condutores estavam sem habilitação ou com documentos vencidos, levando à apreensão de veículos e à suspensão de carteiras de habilitação.
Um dos motoristas, em estado visivelmente alterado, tentou subornar os agentes, enquanto outros ofereceram resistência à prisão, alegando que não havia flagrante delito, o que levantou questões sobre o abuso de autoridade. Durante a operação, a guarda também identificou um grupo de três indivíduos que estava cometendo furtos em diferentes regiões da cidade, mas, devido ao número reduzido de participantes, ainda não se encaixava nos critérios legais para ser considerado uma organização criminosa.
Em paralelo, foi aberta uma investigação sobre relatos de que um agente público envolvido em uma outra operação teria submetido um suspeito a intenso sofrimento físico para obter uma confissão, gerando denúncias de prática de tortura. A ação da guarda municipal, embora tensa, foi conduzida de forma a respeitar os direitos dos envolvidos, dentro de sua competência de fiscalização no trânsito e atuação em crimes de menor potencial ofensivo.
Dirigir sob a influência de álcool é uma das condutas mais perigosas no trânsito, representando um grave risco tanto para o condutor quanto para os demais usuários da via. O Código de Trânsito Brasileiro trata essa infração com máxima severidade, classificando-a como infração gravíssima, punida com multa elevada, suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo e, em alguns casos, até mesmo prisão, dependendo do nível de álcool constatado no organismo do condutor.
Questão Anulada

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