De acordo com a Constituição Federal, sobre Tributação e Orçamento, analisar os itens abaixo:
I. Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos e identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. II. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuição de melhoria em razão da utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

Considerar as seguintes situações hipotéticas:
I. Alexandre, brasileiro nato, 30 anos de idade. II. Peterson, francês naturalizado brasileiro, 40 anos de idade. III. Mário, brasileiro nato, 35 anos de idade. IV. Julius, italiano naturalizado brasileiro, 30 anos de idade.
Atendendo as regras e disposições expressas na Constituição Federal, em relação à temática dos direitos políticos, poderão se candidatar ao cargo de Senador da República:

Durante investigações conduzidas pela Autoridade Policial da cidade X, de combate a fraudes licitatórias, apurou-se que, na casa de J., servidora pública municipal, existiam provas da prática do referido crime. A Constituição Federal estabelece a garantia da inviolabilidade domiciliar. Nesse caso, segundo a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que a autoridade policial poderia ingressar na casa de J.:

O policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública são atribuições constitucionais da Polícia:

De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.
( ) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
( ) O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado apenas por organização sindical.

A organização da vida escolar faz-se através de um conjunto de normas que visam garantir o acesso, a permanência e a progressão nos estudos, bem como a regularidade da vida escolar do aluno, abrangendo os seguintes documentos:
I. Requerimento de matrícula. II. Diário de classe. III. Histórico escolar. IV. Livro diário contábil.
Estão CORRETOS:

Sobre arquivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Os arquivos são classificados em três tipos: ativo, inativo e morto.
( ) Arquivos são conjuntos organizados de documentos, produzidos ou recebidos e preservados por instituições públicas ou privadas ou, ainda, por pessoas.
( ) Arquivo inativo é onde estão guardados documentos que nunca ou pouquíssimas vezes são consultados.

De acordo com SOUSA, a escrita faz parte da rotina de trabalho da escola, principalmente nos serviços:

A principal finalidade do arquivo é servir à administração, constituindo-se, no decorrer do tempo, como base de conhecimento da história. Os documentos podem ser classificados segundo seu gênero e a natureza do assunto. Quanto ao gênero, os documentos produzidos, tratados ou armazenados em computadores são classificados como: