De acordo com a Lei nº 9.609/1998, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Fica assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação. A proteção aos direitos de que trata esta Lei de registro.

De acordo com a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, assinalar a alternativa CORRETA:

Conforme disposto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre o direito de construir, analisar os itens abaixo:

I. Nas cidades, vilas e povoados cuja edificação estiver adstrita a alinhamento, o dono de um terreno pode nele edificar, madeirando na parede divisória do prédio contíguo, se ela suportar a nova construção; mas terá de embolsar ao vizinho metade do valor da parede e do chão correspondentes.
II. O confinante, que primeiro construir, pode assentar a parede divisória até meia espessura no terreno contíguo, perdendo o direito a haver meio valor dela se o vizinho a travejar, caso em que o primeiro fixará a largura e a profundidade do alicerce.

III. Se a parede divisória pertencer a um dos vizinhos, e não tiver capacidade para ser travejada pelo outro, poderá este fazer-lhe alicerce ao pé sem prestar caução àquele, ainda que exponha a risco a construção anterior.

Está(ão) CORRETO(S):

A respeito das regras constitucionais sobre controle interno, analisar os itens abaixo:
I. A fiscalização no âmbito do município deve ser exercida pelo Poder Legislativo, mediante controle externo, e sistemas de controle interno do Poder Executivo, na forma da lei. II. O Sistema de Controle Interno da União é responsável pela fiscalização financeira e orçamentária dos Estados e Municípios. III. A fiscalização das entidades de administração direta e indireta será exercida pelo Congresso Nacional e pelo Sistema de Controle Interno de cada poder. IV. O Controle Interno é responsável pela fiscalização da aplicação das subvenções e a renúncia de receita, no âmbito do poder em que atua.
Estão CORRETOS:

De acordo com o Parecer nº 325/2014, as Atas de Resultados Finais devem, usualmente, ser encaminhadas ao final do ano letivo para:

Considerando-se os equipamentos odontológicos acessórios, a imagem abaixo representa um:

Uma das técnicas de desinfecção do instrumental odontológico é o uso do hipoclorito de sódio. Seu uso possui vantagens, tais como:
I. Solúvel em água. II. Não tóxico na concentração indicada. III. Inflamável.
Está(ão) CORRETO(S):

Considerando-se os instrumentais odontológicos para procedimentos, as cubas de borracha são utilizadas, normalmente, para:

Em relação à dinâmica de desenvolvimento da cárie, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O método de diagnóstico mais prático, econômico e fácil é o exame clínico-visual. ( ) Além da utilização de flúor, outras medidas podem ser adotadas para evitar o aparecimento de lesões cariosas, tais como redução da ingestão de açúcares e controle da placa dental.

Segundo PEREIRA, sobre as doenças infecciosas e sua importância em odontologia, analisar os itens abaixo:
I. A hepatite B destaca-se das demais formas por ter alta prevalência entre os cirurgiões-dentistas. II. O método mais efetivo de prevenção contra a hepatite B é a vacina.