Conforme a Resolução CFP nº 31/2022 (SATEPSI), os testes psicológicos, por meio de procedimentos sistemáticos de observação e descrição do comportamento humano, nas suas diversas formas de expressão, acordados pela comunidade científica, têm como objetivos identificar, descrever, qualificar e:

No Brasil, o “Ministério da Saúde, a partir da Convenção da ONU, reformulou a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Nesse documento, enfatizam-se, como diretrizes: a promoção da qualidade de vida, a prevenção de deficiências, a atenção integral à saúde, a melhoria dos mecanismos de informação, a capacitação de recursos humanos”. (GESSER; NUERNBERG, 2014, p. 857) Sobre a saúde sexual e reprodutiva, a Convenção da ONU:

Segundo Gerbara (2003), a terapia breve é a modalidade terapêutica mais indicada para intervenção em crise, porque:

A partir de 2003, o Ministério da Saúde formulou uma Política Nacional Específica para Álcool e Drogas, segundo a Lei nº 10.216/01, marco legal da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Além dos Centros de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas (CAPSad), pode-se citar como outra importante estratégia de tratamento:

De acordo com Hall, Lindzey e Campbell (1957), pode-se afirmar que, em termos amplos, o que distingue os teóricos da personalidade dos tradicionais teóricos da psicologia é o fato de os primeiros:

A promoção do servidor público consiste na movimentação vertical de uma referência para outra imediatamente superior, dentro do mesmo cargo. Assim, de acordo com o Art. 51 do Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de Dourados – MS (Lei nº 107/2006), o servidor é promovido pelos critérios de merecimento e de antiguidade, ao completar, em anos de efetivo serviço, o seguinte:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Dourados (MS), é uma competência privativa do Município:

De acordo com o § 3º do Art. 39 da Constituição Federal de 1988, os servidores ocupantes de cargos públicos possuem direitos. Dentre eles, pode-se citar o seguinte:

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5, reza que os brasileiros e os estrangeiros residentes no país são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade e à segurança, dentre outros, nos seguintes termos:

Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se por alguns princípios e, dentre eles, podem-se citar o princípio da independência nacional, o da prevalência dos direitos humanos e o: