Conforme a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica NÃO é formada por:

Baseando-se na Lei Complementar nº 21/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:

Em conformidade com a Lei Complementar nº 21/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento de cargo público:

Segundo a Lei Orgânica do Município, o município tem como dever principal atender às necessidades e promover o bem-estar de seus cidadãos. Portanto, NÃO pode ser responsável por:

Tendo em vista a Lei Orgânica do Município, o governo municipal exercido pela Câmara Municipal tem como funções:

Em conformidade com a Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, EXCETO nos casos de:

No que se refere ao uso de senhas, qual é a prática mais segura para proteger suas contas online?

Qual é a principal função de um sistema operacional em um computador?

Com ampla utilização no Brasil, o transporte rodoviário apresenta uma série de benefícios, EXCETO:

Um estudo realizado pelo Hospital Albert Einstein diz que o maior risco ao meio ambiente, quando se fala sobre o lixo hospitalar, é representado pelo lixo infectante. Considerando o descarte de lixo infectante, analisar os itens.

I. São resíduos que apresentam agentes biológicos: sangue, tecidos, parte de órgãos.

II. Deve ser separado do restante do lixo hospitalar.

III. O tipo de lixeira usado no seu descarte não tem importância, não se fazendo distinção entre uma lixeira com pedal ou sem.

Está CORRETO o que se afirma: