No que diz respeito aos princípios infraconstitucionais, é um aspecto da razoabilidade voltado à aferição da justa medida da reação administrativa diante da situação concreta, ou seja, constitui proibição de exageros no exercício da função administrativa. Essa conduta refere-se ao princípio da:

Segundo a Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, é ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito:

A Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, define as regras de licitações e contratos públicos NÃO sendo aplicada:

Assinalar a alternativa que apresenta um problema de armazenamento.

Sobre a classificação de materiais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

Um material _____________ é aquele que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.

Uma boa comunicação é essencial para as relações humanas. Qual alternativa favorece a boa comunicação?

Na redação oficial, a clareza é a principal qualidade que todo o texto oficial deve ter. Um texto é considerado claro quando permite ao leitor compreendê-lo de forma imediata. Para a obtenção de clareza, sugere-se:

Quando a administração pública distribui as competências administrativas a pessoas jurídicas autônomas criadas pelo Estado para tal finalidade, isso é característica da:

Em concordância com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares, aos maiores de:

Sobre a questão social, assinalar a alternativa CORRETA.