Foram encontradas 509 questões.
As questões 1 e 2 deverão ser respondidas com base na lei 8666/93 e suas atualizações:
São modalidades de licitação, EXCETO:
Provas
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Estiva-MG
Responda as questões de 17 a 20 de acordo com a Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Conforme art. 18, é assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do ____________________, garantido acesso universal e igualitário.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE o espaço.
Provas
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Estiva-MG
Responda as questões de 17 a 20 de acordo com a Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência são crimes, EXCETO:
Provas
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Estiva-MG
Responda as questões de 17 a 20 de acordo com a Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Provas
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Estiva-MG
Responda as questões de 17 a 20 de acordo com a Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança.
Para fins de aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015, o texto acima é a definição de:
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Estiva-MG
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Responda as questões de 01 a 16 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
Provas
Responda as questões de 01 a 16 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. Assinale a alternativa INCORRETA.
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Estiva-MG
- ECAEspecialDas Medidas de Proteção
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)
Responda as questões de 01 a 16 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
No que se refere às medidas de proteção à criança e ao adolescente e às medidas sócio-educativas aplicadas aos adolescentes, relacione as colunas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
1. Medida Protetiva
2. Medida Sócio-educativa
( )Internação em estabelecimento educacional.
( ) Orientação, apoio e acompanhamento temporários.
( ) Colocação em família substituta.
( ) Obrigação de reparar o dano.
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Estiva-MG
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Responda as questões de 01 a 16 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
No art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que discorre sobre o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegura a criança e ao adolescente, EXCETO:
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Estiva-MG
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Responda as questões de 01 a 16 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assinale a alternativa INCORRETA:
Provas
Caderno Container