Com base na Lei n.º 8.080/1990, determine V para verdadeiro e F para falso:

(__) As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
(__) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento.
(__) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) receberão recursos por meio de repasses diretos do Tesouro Nacional, sendo vedado o uso do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais.

Agora, assinale a sequência CORRETA:

Considerando as disposições da Lei n.º 8.080/1990, acerca do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, assinale a alternativa CORRETA:

Em relação ao significado social e o caráter contraditório do Serviço Social na sociedade de classes, analise as sentenças a seguir:

I- O Serviço Social é uma profissão inserida na divisão social e técnica do trabalho, tendo o assistente social o lugar de classe trabalhadora nessa divisão, necessitando de formação de nível superior.
II- O Serviço Social tem como objeto de sua atuação a questão social, entendida como o conjunto de problemas de desajustamento individual e patologias sociais provenientes da incapacidade dos sujeitos em se integrarem à sociedade.
III- O Assistente Social atua nos processos relacionados à reprodução da vida, interferindo em situações sociais que afetam as condições concretas em que vive a população em geral e, sobretudo, os setores mais empobrecidos da sociedade objetivando melhorar estas condições, sob múltiplos aspectos.

Analisadas as sentenças, é CORRETO apenas o que se afirma em:

Conforme o Código de Ética Profissional do Assistente Social de 1993, é CORRETO afirmar que constitui dever do/a Assistente Social:

Considerando o dispositivo da Lei de Regulamentação Profissional, Lei n.º 8.662/1993, são competências do Assistente Social:

Segundo a Lei de Regulamentação da Profissão, Lei n.º 8.662/1993, no que se refere às competências dos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) em suas respectivas áreas de atuação, assinale a alternativa que apresenta uma de suas atribuições:

Refere-se a opiniões e avaliações acerca de uma situação pesquisada, fundamentadas em um referencial teórico e em uma perspectiva política. Nela, uma situação social é avaliada por assistentes sociais e sua opinião sobre a questão será conhecida por outros sujeitos por meio de um texto. Portanto, a expectativa existente é a de que assistentes sociais emitam sua opinião e sua avaliação fundamentada nos conhecimentos teóricos e científicos que dispõem em função de seu processo de formação profissional (TONIOLO, 2023, p.163).

O texto acima refere-se CORRETAMENTE ao conceito de:

De acordo com a Portaria de Consolidação n.º 2/2017, Art. 8º, sobre as políticas de organização do SUS, é CORRETO afirmar que:

Com base na Lei 8.142/1990, sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, por meio das instâncias colegiadas, assinale CORRETAMENTE:

A Lei 8.080/1990, alterada pela Lei n.º 10.424/2002 discorre sobre o atendimento e a internação domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA: