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Foram encontradas 15 questões.

1283460 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Extremoz-RN
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Os direitos sociais são fundamentais para, junto com as políticas públicas, gerarem bem-estar para a sociedade. constituem direitos sociais definidos na Constituição Federal de 1988 os que se referem

 

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1282185 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Extremoz-RN
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O Código Tributário do município de Extremoz determina que o pagamento do crédito tributário poderá ser efetuado pelas seguintes modalidades:

 

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1256823 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Extremoz-RN
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Competência tributária pode ser definida como o poder outorgado, constitucionalmente, aos entes políticos para que editem leis que instituam tributos. Em relação à competência tributária é correto afimar que

 

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1246334 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Extremoz-RN
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Depois de realizar uma auditoria no setor de pessoal de uma prefeitura, o auditor emitiu um parecer, opinando sobre a situação encontrada.

Esse ato administrativo é classificado como

 

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1238513 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Extremoz-RN
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Em relação ao que estabelece o Código Tributário Nacional sobre a fiscalização tributária, afirma-se que

 

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