As propostas curriculares de História elaboradas nos últimos anos estão relacionadas aos debates e confrontos surgidos no final do período da ditadura militar quando se impôs Estudos Sociais em substituição à História e Geografia para as oito séries iniciais da escolarização, mantendo-se precariamente as duas disciplinas no 2o grau, para atender, na prática, aos exames vestibulares e não como proposta de formação geral necessária para um ensino terminal profissionalizante ou técnico, conforme estava prescrito no texto oficial do currículo para esse nível de escolarização. (Circe Bittencourt. “Capitalismo e cidadania nas atuais propostas curriculares de História”. Em Circe Bittencourt (org.). O saber histórico na sala de aula.)

Também na ditadura militar, segundo Circe Bittencourt,

Não se aprende História apenas no espaço escolar. As crianças e jovens têm acesso a inúmeras informações, imagens e explicações no convívio social e familiar, nos festejos de caráter local, regional, nacional e mundial. São atentos às transformações e aos ciclos da natureza, envolvem-se com os ritmos acelerados da vida urbana, da televisão e dos videoclipes, são seduzidos pelos apelos de consumo da sociedade contemporânea e preenchem a imaginação com ícones recriados a partir de fontes e épocas diversas. Nas convivências entre as gerações, nas fotos e lembranças dos antepassados e de outros tempos, crianças e jovens socializam-se, aprendem regras sociais e costumes, agregam valores, projetam o futuro e questionam o tempo [...] É preciso diferenciar, entretanto, o saber que os alunos adquirem de modo informal daquele que aprendem na escola. (Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. História.)

Nesse sentido, segundo os PCNs, o saber histórico escolar

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, em seu artigo 9º , “a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento”, entre outros, ao seguinte requisito:

Para que uma atividade seja caracterizada como estudo do meio, segundo os PCNs, é necessária a

A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como direito público subjetivo e como dever do Estado a ser efetivado mediante a garantia de educação básica a todos, inclusive atendimento educacional especializado a quem dele necessitar. Maria Teresa E. Mantoan (2001) reconhece ter havido, no Brasil, avanço legal no sentido de uma educação inclusiva e argumenta que

Leia atentamente o seguinte trecho escrito por Fontana (1996) sobre o desenvolvimento da conceitualização na criança.
“Do caráter sócio-histórico do processo de conceitualização, emerge o papel da linguagem, do outro e do aprendizado na sua gênese e desenvolvimento. A ontogênese, destaca Vygotsky, não repete a filogênese. O desenvolvimento da conceitualização na criança transcorre no processo de incorporação da experiência geral da humanidade, mediada pela prática social, pela palavra (também ela é uma prática social),

Não deve existir preocupação em ensinar formalmente aos alunos os ritmos de tempo predominantes em uma ou em outra sociedade histórica. Deve-se estudar relações e estabelecer distinções ao se realizar estudos de épocas. (Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. História.)
Desse cuidado, decorre a possibilidade de o estudante

Moura (2010) afirma que “A Educação de hoje precisa atender a uma clientela que exige e que também é exigida cada vez mais. Pois, o mundo está mudando e, consequentemente, a educação deve inserir-se nessa mudança a fim de não perder sua finalidade”. Partindo dessa consideração, a autora critica o trabalho pedagógico com objetivos e conteúdos pré-fixados, pré-determinados, apresentando uma sequência regular, prevista e segura, aplicando fórmulas ou regras. Para ela, é necessário um trabalho pedagógico no qual o ensino-aprendizagem se realize mediante um percurso nunca fixo, ordenado, mas que se abra para o desconhecido, para o não determinado, que tenha flexibilidade para a reformulação das metas e dos percursos à medida que as ações intencionadas evidenciam novos problemas e dúvidas. O que Moura propõe recebe o nome de

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, preconiza, como um dos princípios que devem reger a educação nacional, a gestão democrática do ensino público. Nesse sentido, a Lei Federal nº 9.394/96 (LDBEN), no art. 14, estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os princípios: da participação _____________ na elaboração do projeto pedagógico da escola e da participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. A Lei Orgânica de Ferraz de Vasconcelos, em seu art. 188, estabelece que “será criado o ______________ , com sua composição, organização e competência fixada em lei”, e que ele “contará na elaboração e controle das políticas de educação, bem como na formulação, fiscalização e acompanhamento de todas as atividades relativas ________________ , com a participação de representantes da comunidade, em especial, dos trabalhadores, entidades prestadoras de serviços”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas, conforme a legislação citada.

Os programas [de 1942] eram periodizados fazendo usos das épocas consagradas pela historiografia clássica. No caso da História Geral e quanto à História do Brasil, a periodização era a mesma que o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro havia estabelecido a partir das sugestões de seus sócios, que discutiam como deveria ser escrita a História do Brasil. Considerando a História como a genealogia da nação, esta se iniciava com a História da formação de Portugal e os grandes descobrimentos que incluíam o Brasil no processo civilizatório. (Kátia Abud. “Currículos de História e políticas públicas: os programas de História do Brasil na escola secundária”. Em Circe Bittencourt (org.). O saber histórico na sala de aula.)
Nesses programas, a História era pensada como