Com a implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/1996), a expressão “matriz curricular” foi adotada formalmente pelos diferentes sistemas educativos.

Nessa concepção, é correto afirmar:

1. A matriz curricular é entendida como algo que funciona assegurando que os diferentes campos do conhecimento possam se coadunar com o conjunto de atividades educativas.

2. Matriz curricular ou grade curricular são constructos que representam os arranjos curriculares representativos da distribuição da carga horária dos professores, número de horas destinado a cada disciplina e organização do espaço-tempo escolares.

3. Segundo a prescrição da LDB 9394/1996, a matriz curricular deve se organizar por “eixos temáticos”, definidos pela unidade escolar ou pelo sistema educativo.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (2010) enfatizam que, na organização e gestão do currículo, as abordagens interdisciplinar e transdisciplinar requerem a atenção criteriosa da instituição escolar, porque revelam a visão de mundo que orienta as práticas pedagógicas dos educadores e organizam o trabalho do estudante.

Em relação à interdisciplinaridade e à transversalidade, é correto afirmar:

O conhecimento acerca de diferentes histórias e culturas, nos princípios apregoados pela Lei 10.639/2003, responsável pela determinação da obrigatoriedade do ensino de História e Cultura africana e afro-brasileira, necessita se materializar como premissa educativa e para tanto requer relações de continuidade.

Quanto às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, é correto afirmar:

1. As diretrizes situam-se no campo das políticas de reparações, de reconhecimento e valorização dos negros, possibilitando a essa população o ingresso, a permanência e o sucesso na educação escolar.

2. Envolve ações afirmativas no sentido de valorização do patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro, de aquisições de competências e conhecimentos tidos como indispensáveis para a atuação participativa na sociedade.

3. É dirigida prioritariamente às populações de quilombos visando atender as crianças, os adolescentes e os jovens pertencentes a essas realidades.

4. O ideário dessa política pública propõe mudanças nos processos educativos de todas as escolas brasileiras.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

O conjunto da Educação Básica deve assegurar à criança, ao adolescente, ao jovem e ao adulto de qualquer condição e região do País a formação comum para o pleno exercício da cidadania, oferecendo as condições necessárias para o seu desenvolvimento integral. Estas são finalidades de todas as etapas constitutivas da Educação Básica.

Assinale a alternativa que corresponde às etapas da Educação Básica.

A gestão democrática implica primeiramente o repensar da estrutura de poder da escola, tendo em vista sua socialização. A socialização do poder propicia a prática da participação coletiva (VEIGA, 2001, p. 18).

Os mecanismos de participação democrática na escola, referendados pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, são:

O trabalho da escola consiste em garantir padrão de qualidade da aprendizagem por meio dos serviços prestados. Assim, deve avaliar o processo e promover intervenções por meio de metas e ações. Com isso a escola, tendo como referência seus objetivos prescritos no Projeto Pedagógico, deve perseguir duas modalidades de avaliação a fim de certificar seu trabalho.

São elas:

A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino.

São modalidades da Educação Básica, respectivamente:

As avaliações em larga escala são externas às instituições escolares avaliadas e abrangem todo o sistema de ensino, ou seja, todas as escolas deste sistema que atendam aos requisitos mínimos de participação. São planejadas e executadas por agentes externos às escolas.

Qual órgão, no Brasil, é responsável pela execução das principais avaliações em larga escala?

Dentre os direitos sociais, a educação aparece na Constituição Federal de 1988 como direito do cidadão e dever do Estado de propiciar condições para o acesso e permanência de alunos em escolas públicas. Decorre daí, a obrigação da sua manutenção financeira, o que importa o aporte de recursos financeiros para custeá-la, que na vida pública se dá também pela vinculação de impostos, como estabelece o artigo 212 da Constituição Federal de 1988.

Em relação à manutenção financeira da educação, é correto afirmar: