“Planta medicinal, ou suas partes, que contenham as substâncias, ou classes de substâncias, responsáveis pela ação terapêutica, após processos de coleta, estabilização e/ou secagem, podendo ser íntegra, rasurada, triturada ou pulverizada.” Esse conceito se refere à droga:

Segundo o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os seguintes serviços, EXCETO:

Em 12 de junho de 2019, vários veículos de comunicação noticiaram que o estado do Rio de Janeiro teve uma alta de 69% dos casos de Chikungunya. A medida para combater essa epidemia é combater o seu principal vetor; assinale-o.

A notificação compulsória deverá ser feita à Secretaria de Saúde do município do local de atendimento do paciente com suspeita ou confirmação de doença ou agravo de notificação compulsória. A seguinte doença se encaixa no perfil descrito:

Uma contaminação de matéria-prima por outra matéria- -prima diferente durante o processo de produção é conhecida por contaminação:

A Constituição Brasileira, em seu Art. 198, afirma que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com algumas diretrizes. Assinale a alternativa que evidencia uma diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro:

O trecho a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente.

“A Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. Segundo tal Portaria, a notificação compulsória negativa é uma comunicação realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que não foi identificada nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.”

Qual dessas doenças é considerada de notificação compulsória imediata?

Analise as afirmativas a seguir.

I. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção realizada por junta médica oficial do órgão municipal.

II. Reintegração é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

III. Reversão é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

IV. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Estão corretas as afirmativas

Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens:

I. Permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado.

II. Realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea.

III. Doar à pessoa física ou jurídica bem como ao ente despersonalizado, ainda que de fins educativos ou assistências, bens, rendas, verbas ou valores do patrimônio de qualquer das entidades mencionadas no Art. 1º desta lei, sem observância das formalidades legais e regulamentares aplicáveis à espécie.

IV. Perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado.

Estão corretas apenas as afirmativas

(O Mamoeiro, de 1925. Acervo do IEB. Reprodução IEB. Divulgação/CASACOR.)

“O Mamoeiro” possui formas roliças e exuberantes, das frutas, dos mandacarus, das procissões, da roça; faz parte das 160 obras da exposição que reúne o melhor da pintura de um dos maiores nomes do movimento modernista no Brasil. A obra e as informações se referem a: