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Assinale a alternativa que apresenta de forma correta o papel da Atenção Básica de Saúde no atendimento do planejamento reprodutivo.
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Assinale a alternativa que indica corretamente o Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Fraiburgo-SC
Relacione a coluna que apresenta as modalidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Brasil com a coluna que apresenta seus conceitos.
Coluna 1 Modalidades de acolhimento
1. Abrigo Institucional
2. Casa Lar
3. Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
4. República
Coluna 2 Conceitos
( ) Deve ter aspecto semelhante ao de uma residência, estar inserido em áreas residenciais e utilizar equipamentos e serviços disponíveis na comunidade local.
( ) Oferece apoio e moradia subsidiada a grupos de jovens em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social; com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados; em processo de desligamento de serviços de acolhimento pela maioridade, que não tenham possibilidade de retorno à família de origem ou de colocação em família substituta e que não possuam meios para autosustentação.
( ) Serviço de Acolhimento provisório oferecido em unidades residenciais, nas quais pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente – em uma casa que não é a sua.
( ) Serviço que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes em residências de famílias acolhedoras cadastradas, selecionadas e supervisionadas.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
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Sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCVF), é correto afirmar:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Fraiburgo-SC
Quando uma família descumpre os compromissos do Bolsa-Família, são aplicados efeitos que podem causar repercussão nos benefícios.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Fraiburgo-SC
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
A Assistência Social é organizada em um sistema descentralizado e participativo denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme estabelece a nova Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).
Sobre o SUAS, é correto afirmar:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Fraiburgo-SC
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o objetivo da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Fraiburgo-SC
Assinale a alternativa que apresenta o objetivo correto do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PCS).
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Fraiburgo-SC
Assinale a alternativa que apresenta a garantia de prioridade prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Fraiburgo-SC
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Sobre o direito da criança e do adolescente de ter acesso a informação, cultura, lazer, esportes, diversão e espetáculos, conforme disposto na Lei no 8.069/90, é correto afirmar:
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