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Os homógrafos heterofônicos são palavras iguais na pronúncia e diferentes na escrita, como os exemplos “acender” e “ascender”; já os homófonos heterográficos são palavras iguais na escrita e diferentes no timbre ou na intensidade das vogais, como os exemplos colher (verbo) ≠ colher (substantivo).

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De acordo com a Lei nº 5.156/2023, de Garanhuns (PE), o valor da hora-aula e vencimentos dos cargos públicos mencionados no artigo 6º serão atualizados a cada quatro anos, para igualar ao percentual e periodicidade dos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério do Poder Executivo Municipal de Garanhuns.

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Considerando as funções da linguagem, fazemos uso da função fática ao preencher um exercício de palavras cruzadas ou consultar um dicionário. Nessas situações, estamos nos atendo ao próprio código, isto é, estamos usando a linguagem (o código) para falar, explicar, descrever o próprio código linguístico.

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Por ser uma organização do conhecimento escolar, o currículo é estático e essa organização se tornou necessária porque, com o surgimento da escolarização em massa, precisou-se de uma padronização do conhecimento a ser ensinado, ou seja, que as exigências do conteúdo fossem as mesmas.

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Considerando a tendência liberal tradicional, a finalidade da escola é adequar as necessidades individuais ao meio social e, para isso, ela deve se organizar de forma a retratar, o quanto possível, a vida.

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O Art. 8º-A do Estatuto da Criança e do Adolescente institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que deve ser realizada anualmente em 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.

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Pode-se dizer que a construção “O jogador estava certo de que ficaria no banco de reservas” apresenta uma oração subordinada substantiva completiva nominal, pois exerce a função de complemento nominal para um nome que se encontra na oração principal.

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A meta 4 contida no Plano Nacional de Educação é universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

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A função referencial também é conhecida como função denotativa ou informativa, assim, ela é centrada no contexto e ocorre sempre que o emissor procura veicular de maneira objetiva conteúdos de natureza cognitiva. Está presente nos textos de carácter científico ou jornalístico.