De acordo com o artigo 6º da Lei Federal nº 9.394/96, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

O período brasileiro que compreende os anos de 1889 a 1984 ficou conhecido como República da Espada.

Destaca-se como característica marcante desta época:

É afirmado pelo artigo 16 da Lei Federal nº 9.394/96 que o sistema federal de ensino compreende:

I. as instituições de ensino mantidas pela União.

II. as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III. os órgãos federais de educação.

IV. os estabelecimentos educacionais cadastrados pela Secretaria de Educação.

V. as escolas mantidas pela iniciativa social.

Está correto, APENAS, o que se afirma em

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) oferece uma concepção de educação alinhada aos objetivos constitucionalmente determinados à

O Primeiro Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro I. Tem início em 7 de setembro de 1822, com a Independência do Brasil, e termina em

O primeiro momento da República brasileira é marcado pelo autoritarismo militar, visto que são esses que ficam responsáveis por manter a ordem e garantir a estabilidade para o novo sistema que vislumbram para o Brasil. A conservação e até o aumento da exclusão social, mediante ações com autoritarismo que poderiam manter a ordem e levar o Brasil ao progresso, foram ideais inspirados no

O Feudalismo na Europa compreende o período da Idade Média a partir da descentralização do Império Romano, tendo surgido entre os séculos IX e X na Europa Ocidental.

O feudalismo foi um modo de organização social e político baseado nas relações

De acordo com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o objetivo da política nacional de educação deve se harmonizar com os objetivos fundamentais da própria República, fixados pela Constituição Federal de 1988, sendo estes:

I. construir uma sociedade livre, justa e solidária.

II. garantir o desenvolvimento nacional.

III. erradicar a pobreza e a marginalização.

IV. reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

É correto afirmar que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil o que se afirma em

Em conformidade com o Plano de Desenvolvimento da Educação, a escola pública e, em um nível mais geral, a política nacional de educação exige formas de organização que favoreçam a individuação e a socialização voltadas para: