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Foram encontradas 60 questões.

3496759 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Segundo o Decreto-Lei n.º 406/1968, um dos fatos geradores relativos ao imposto sobre operações de circulação de mercadorias é
 

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3496758 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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De acordo com o Decreto-Lei n.º 406/1968, que estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências, a base de cálculo do imposto é
 

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3496757 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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O Decreto-Lei n.º 406/1968 estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências. Nas remessas de mercadoria para fora do Estado,
 

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3496753 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Conforme a Lei Complementar Federal n.º 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes no anexo da Lei, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador. O imposto incide também sobre
 

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3496752 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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De acordo com a Lei Complementar Federal n.º 116/2003, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de
 

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3496751 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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A Lei Complementar Federal n.º 116/2003, define que o contribuinte é(são)
 

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3496520 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Aquilo que se caracteriza como principal fonte de arrecadação de valores para manutenção da máquina pública em suas despesas necessárias à prestação de serviços públicos em prol da coletividade recebe o nome de
 

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3496362 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Segundo a Lei Federal n.º 8.112/1990, um dos motivos admitidos para que o servidor tire licença do trabalho é por (para)
 

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3496361 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Conforme Lei Federal n.º 8.112/1990, está previsto o adicional por serviço extraordinário. O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de
 

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3496360 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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De acordo com a Lei Federal n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:
 

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