Foram encontradas 60 questões.
3496759
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Segundo o Decreto-Lei n.º 406/1968, um dos fatos
geradores relativos ao imposto sobre operações de
circulação de mercadorias é
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3496758
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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De acordo com o Decreto-Lei n.º 406/1968, que
estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis
aos impostos sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá
outras providências, a base de cálculo do imposto é
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3496757
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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O Decreto-Lei n.º 406/1968 estabelece normas gerais de
direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações
relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de
qualquer natureza, e dá outras providências. Nas remessas
de mercadoria para fora do Estado,
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3496753
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Conforme a Lei Complementar Federal n.º 116/2003, o
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de
competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como
fato gerador a prestação de serviços constantes no anexo da
Lei, ainda que esses não se constituam como atividade
preponderante do prestador. O imposto incide também sobre
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3496752
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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De acordo com a Lei Complementar Federal n.º
116/2003, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza é de
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3496751
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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A Lei Complementar Federal n.º 116/2003, define que o
contribuinte é(são)
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3496520
Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Aquilo que se caracteriza como principal fonte de
arrecadação de valores para manutenção da máquina pública
em suas despesas necessárias à prestação de serviços
públicos em prol da coletividade recebe o nome de
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3496362
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Segundo a Lei Federal n.º 8.112/1990, um dos motivos
admitidos para que o servidor tire licença do trabalho é por
(para)
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3496361
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Conforme Lei Federal n.º 8.112/1990, está previsto o
adicional por serviço extraordinário. O serviço extraordinário
será remunerado com acréscimo de
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3496360
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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De acordo com a Lei Federal n.º 8.112/1990, que dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da
União, das autarquias e das fundações públicas federais,
além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as
seguintes vantagens:
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