Foram encontradas 60 questões.
3496769
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Uma espécie de suspensão de crédito tributário é a
moratória, que está corretamente definida quando
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3496768
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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A responsabilidade tributária pode ser de alguns tipos
ou espécies. Na responsabilidade por substituição existem
duas modalidades que são
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3496767
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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As obrigações tributárias nascem com a realização
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3496766
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
Disciplina: Direito Tributário
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Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Integrante da estrutura pública, o Direito Tributário
utilizará importantes comandos constitucionais e
infraconstitucionais, capazes de garantirem superioridade
da vontade coletiva em detrimento dos interesses privados.
O Direito Tributário detém elevado valor dentro do sistema
jurídico, na medida em que
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3496765
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Dentre as obrigações tributárias, há a obrigação
principal que surge com a ocorrência do fato gerador e tem,
por objeto,
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3496764
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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A Constituição Federal de 1988 prevê que a União está
vedada de tributar
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3496763
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao
contribuinte, uma das previsões de vedação contidas na
Constituição Federal de 1988 sobre as limitações ao poder
de tributar da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios é
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3496762
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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De acordo com a previsão contida na Constituição
Federal de 1988, competem aos(à)
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3496761
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Conforme consta na Constituição Federal de 1988, a
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
poderão instituir um dos seguintes tributos:
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3496760
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Uma característica do imposto sobre circulação de
mercadorias, conforme Decreto Lei n.º 406/1968, é que ele é
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