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Foram encontradas 60 questões.

3496769 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Uma espécie de suspensão de crédito tributário é a moratória, que está corretamente definida quando
 

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3496768 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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A responsabilidade tributária pode ser de alguns tipos ou espécies. Na responsabilidade por substituição existem duas modalidades que são
 

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3496767 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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As obrigações tributárias nascem com a realização
 

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3496766 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Integrante da estrutura pública, o Direito Tributário utilizará importantes comandos constitucionais e infraconstitucionais, capazes de garantirem superioridade da vontade coletiva em detrimento dos interesses privados. O Direito Tributário detém elevado valor dentro do sistema jurídico, na medida em que
 

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3496765 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Dentre as obrigações tributárias, há a obrigação principal que surge com a ocorrência do fato gerador e tem, por objeto,
 

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3496764 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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A Constituição Federal de 1988 prevê que a União está vedada de tributar
 

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3496763 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, uma das previsões de vedação contidas na Constituição Federal de 1988 sobre as limitações ao poder de tributar da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é
 

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3496762 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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De acordo com a previsão contida na Constituição Federal de 1988, competem aos(à)
 

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3496761 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Conforme consta na Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir um dos seguintes tributos:
 

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3496760 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Uma característica do imposto sobre circulação de mercadorias, conforme Decreto Lei n.º 406/1968, é que ele é
 

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