Um adolescente com 13 (treze) anos de idade está fora da escola por não haver vagas na rede pública. Nesse caso, quais são os direitos desse aluno?

De acordo com Resolução CNE/CEB nº 05/2009, que estabelece as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil,

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/1996), é da competência dos docentes

Entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A construção das políticas públicas para a educação especial em uma perspectiva inclusiva teve início, no Brasil, dentre outros fatores, com

Pesquisadores da psicologia do desenvolvimento, que adotam uma abordagem sócio-histórica e cultural, defendem a importância da brincadeira, principalmente na fase pré-escolar. Nessa fase, a brincadeira é considerada a atividade principal porque nela a criança

De acordo com a psicologia sócio-histórica e cultural, é característica essencial do jogo a existência de

Segundo a vertente sócio-histórica e cultural, o desenvolvimento humano resulta das trocas recíprocas que se estabelecem entre indivíduo e meio natural e social, durante toda a vida, com cada aspecto influindo sobre o outro. Um dos princípios que fundamentam as teorias do desenvolvimento assentadas nessa perspectiva teórica é o de que

Várias teorias pedagógicas construídas na modernidade e na contemporaneidade defendem a introdução do jogo na educação de crianças e adolescentes. Dentre elas, uma teoria destaca o movimento que reúne um conjunto de teorias assentadas em princípios como a valorização do indivíduo, a liberdade, a atividade e a defesa da brincadeira como uma atividade fundamental na escola. Esse movimento ficou conhecido como

O pragmatismo tecnicista e o desenvolvimento científico decorrentes da expansão comercial, na fase avançada da Idade Moderna, vivida na Europa ocidental, entre os Séculos XVIII e XIX, geraram condições para a formulação de um pensamento pedagógico para a Era Moderna. Como se evidencia que, nesse período, a criança e sua educação ganharam centralidade no pensamento pedagógico?

Os estudos da história da infância evidenciam que, na Idade Média,