Dentre as políticas de desenvolvimento ambiental, o Brasil vem tentando aprimorar seus instrumentos normativos, para adequar a uma realidade mundial de preservação e utilização dos Recursos de maneira racional. Recentemente, foi alterado importante instrumento normativo, tal lei se trata:

Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável é composto dos mais diversos setores da sociedade, havendo a previsão de indicação de nomes pelos Ministérios, dentre as opções abaixo qual o Ministério que indica o presidente: