De acordo com a Lei nº 2136/2002, as deliberações do Conselho só poderão ser adotadas com a presença e aprovação da maioria absoluta, ou seja,

De acordo com a Lei nº 2137/2002, todos os recursos destinados deverão ser contabilizados como municipal e alocados junto ao Fundo Municipal de Saúde através de dotações consignadas na Lei Orçamentária ou de créditos adicionais, obedecendo a sua aplicação às normas de direito financeiro.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

O governo federal fez uma intervenção na área de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro até 31 de dezembro deste ano (2018). Com isso, a responsabilidade de gerir essa área, que é estadual, passa para as mãos do governo federal, que será representado por um interventor. Qual o nome do interventor?

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente o mundo está passando por uma das maiores crises humanitárias do século. Que crise é essa?

O plenário da Câmara cassou, por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções, o mandato do ex-presidente da Casa. Para a cassação, eram necessários os votos de 257 dos 513 deputados. O texto se refere a qual político?

Um trecho de cerca de 20 metros da Ciclovia, na Avenida Niemeyer, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, desabou, pouco mais de três meses após sua inauguração. Qual o nome dessa ciclovia?

Atentados terroristas deixaram dezenas de mortos e feridos em Bruxelas, na Bélgica. Quais foram os locais desses atentados?

Qual é o termo usado normalmente como referência à saída do Reino Unido da União Européia?

De acordo com a Lei nº 2301/2005, o mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde será de 2 (dois) anos, podendo haver recondução do membro