Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns, entre elas:

Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 26, § 4º , o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes

Segundo a Lei Federal nº 9.394/96, art. 26, § 3°, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que, entre outros,

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com algumas regras comuns. Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 24, inciso V, a verificação do rendimento escolar observará o seguinte critério, entre outros: “avaliação e do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos sobre os e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

A Lei Federal nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme o artigo 11ºdesta Lei, oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental é uma incumbência

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, entre outros:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 206, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre eles:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Guarulhos, art. 202, a integração escola-família-comunidade, nas modalidades de educação infantil, educação fundamental, educação especial e educação de jovens e adultos processar-se-á através

Leia as seguintes atribuições.

I. examinar e avaliar o desempenho das unidades escolares componentes do sistema municipal;

II. estudar e formular proposta de alteração de estrutura técnico-administrativa, da política de recursos humanos e outras medidas que visem ao aperfeiçoamento do ensino.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Guarulhos, art. 203, essas são atribuições

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guarulhos, Capítulo I – Da Educação, assinale a alternativa correta.