Sobre o Sistema Tributário Nacional previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:

o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, incidirá:

De acordo com o Código Tributário do Município de Hidrolância, Lei Municipal nº. 361/2009, é correto afirmar:

Sobre fato gerador, domicílio tributário, obrigação tributária e sujeitos da obrigação tributária, é correto afirmar:

Os tributos estaduais são de responsabilidade das unidades da federação, isto é: os estados e o Distrito Federal.
Nesse norte, marque a alternativa que indica os tributos de competência dos Estados:

Os entes políticos têm sua competência para instituição de tributos determinada pela Constituição Federal de 1988.
No que se refere aos municípios, a CF/88 delimita que eles são competentes para instituição de:

Anualmente, durante o aniversário do município de Hidrolândia, realiza-se o Mutirão das Fiadeiras, uma celebração de relevância para a história local. Impulsionado também pelo projeto "Tecendo o futuro com os fios do passado", ambos desempenham um papel crucial no cenário sociocultural do município, pois:

No último semestre de 2023, a população global enfrentou uma série de ondas de calor extraordinariamente intensas e prejudiciais, fenômeno incomum. O aumento das temperaturas globais, uma das preocupações mais urgentes da atualidade, afeta diretamente a todos. Conforme as médias térmicas se elevam, observam-se fenômenos como mudanças climáticas extremas, aumento do nível do mar e perturbações nos ecossistemas. Essa tendência é atribuída principalmente ao:

Na história da formação do município de Hidrolândia, os pioneiros colonizadores que exploraram a região desempenharam um papel crucial em seu estabelecimento. Originários da antiga Capitania das Minas Gerais, esses exploradores eram predominantemente simpatizantes da Inconfidência Mineira do século XVIII. Em relação a esse movimento, é correto afirmar que:

Em relação a Hifenização automático ativado no Microsoft Word 2016, é correto afirmar: