Foram encontradas 560 questões.
Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes, entre outros:
I. À profissionalização.
II. Ao desporto.
III. Aos avanços científicos e tecnológicos.
IV. À sexualidade.
Está(ão) CORRETO(S):
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Horizontina-RS
De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, no seguinte termo, entre outros:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Horizontina-RS
De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) compreende, entre outros, os seguintes benefícios ao segurado:
I. Aposentadoria por invalidez.
II. Auxílio-doença.
III. Salário-família.
Está(ão) CORRETO(S):
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Horizontina-RS
De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, entre outros:
I. Ter idade mínima de dezesseis anos.
II. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.
III. Gozar de boa saúde física e mental, não sendo necessária a comprovação mediante exame médico.
Está(ão) CORRETO(S):
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Maria verificou que possui, em sua carteira, duas cédulas de R$ 20,00, uma cédula de R$ 10,00, três cédulas de R$ 5,00, cinco moedas de R$ 0,25 e três moedas de R$ 0,10. Sendo assim, qual a quantia total que ela possui em sua carteira?
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O resultado da expressão numérica abaixo corresponde ao número de pessoas em certa sala de aula. Sendo assim, ao todo, quantas pessoas há nessa sala de aula?
!$ 5 \times (6-2) ÷ 2+4 \times 3 !$
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Considerando-se a ortografia, analisar os itens abaixo:
I. Jesto.
II. Dirijir.
III. Ajeitar.
Está(ão) CORRETO(S):
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De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, o conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui o(a):
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Horizontina-RS
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:
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Em conformidade com Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais, sobre as diretrizes, analisar os itens abaixo:
I. São dimensões normativas, reguladoras de caminhos, embora não fechadas a que historicamente possam, a partir das determinações iniciais, tomar novos rumos.
II. Desencadeiam sempre ações uniformes.
III. Objetivam oferecer referências e critérios para que se implantem ações, as avaliem e reformulem no que e quando necessário.
Está(ão) CORRETO(S):
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