Foram encontradas 40 questões.
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Hulha Negra-RS
A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores.
É a forma de provimento do funcionário estável em cargo de igual padrão ou inferior, mais compatível com a sua aptidão ou vocação, podendo ser processada a pedido ou "ex-officio":
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Hulha Negra-RS
A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores.
Quantos dos itens apresentam tipos de licença às quais o funcionário terá direito? I. Para trata- mento de saúde; Il. Para repouso à gestante e à puérpera: III. Para prestação de serviço militar obrigatório; IV. Para acompanhar cônjuge servidor público; V. Por motivo de doença, em pessoa da família.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Hulha Negra-RS
A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores.
A repreensão será aplicada por escrito: I. Na falta de cumprimento do dever funcional; II. Na reiteração de ato pelo qual o funcionário haja sido advertido; II. Quando ocorrer procedimento público inconveniente.
Está(ão) CORRETA(S);
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Hulha Negra-RS
A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores.
NÃO se aplicará a pena de cassação de disponibilidade quando ficar provado em processo que o funcionário disponível:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Hulha Negra-RS
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal.
Para proteger a integridade dos recursos hidricos, o Município deverá, EXCETO:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Hulha Negra-RS
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal.
Acerca dos bens municipais, analise as partes que seguem: São bens do Municipio as riquezas naturais sobre o seu domínio (1a parte). Os bens patrimoniais deverão ser classificados pela natureza e em relação a cada serviço (2a parte). A administração dos bens municipais é de competência do Executivo, inclusive os que são utilizados nos serviços e funcionamento da Câmara Municipal (3a parte).
Das partes, pode-se afirmar que:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Hulha Negra-RS
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal.
Acerca das atribuições do Vice-Prefeito, assinale a alternativa INCORRETA.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Hulha Negra-RS
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal.
O Prefeito e o Vice-Prefeito, quando em exercício do cargo, não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município por período superior a:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Hulha Negra-RS
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal.
São simbolos do Município: I. A bandeira; II. O brasão; III. O hino municipal.
Está(ão) CORRETA(S):
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Analise as sentenças a seguir e classifique as em abertas ou fechadas. A seguir, assinale a seguência CORRETA da classificação das sentenças.
I x-3=4,
Il. Paulo Freire foi presidente da Coreia do Norte,
III. Ela é bonita.
IV. Donald Trump é presidente dos EUA.
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