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- LicitaçõesLei 14.133/2021Disposições Preliminares (arts 1º ao 10º)
- LicitaçõesLei 14.133/2021Contratos Administrativos (arts. 88 ao 154)Formalização (arts. 89 ao 95)
Consensual, formal, oneroso, comutativo, intuito personae, precedido em
regra de licitação, participação da Administração com supremacia de poder (cláusulas
exorbitantes), finalidade pública, de adesão, mutável.
O texto acima se refere à/às:
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Não é considerado uma espécie de contrato administrativo o que se afirma em:
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- Gestão de Documentos
- Organização e Administração de ArquivosArquivamento e Ordenação de DocumentosMétodos de Arquivamento (Ordenação de Documentos)
Não é um método de fácil execução por ser necessário que o arquivista, para
elaborar a tabela de classificação, conheça bem a organização da instituição, além de
ter que possuir a capacidade de interpretação dos documentos a serem analisados. É
aconselhado nos casos de grandes massas documentais.
O texto acima se refere a qual dos métodos de arquivamento?
O texto acima se refere a qual dos métodos de arquivamento?
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Um arquivo não pode ser classificado quanto a:
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Não é uma modalidade de licitação prevista em lei o que se afirma em:
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Para o procedimento licitatório realmente realizar os valores em jogo,
necessário é a observância de certos princípios, seja porque comuns a todo direito
administrativo, seja porque naturais à ideia de licitação. São considerados Princípios
Básicos aplicáveis ao Procedimento Licitatório, entre outros, exceto o que se afirma
em:
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- Atos AdministrativosFundamentos: Ato Administrativo
- Atos AdministrativosExtinção dos Atos Administrativos
Questão
● Cumprimento dos seus efeitos. Ex: Despacho concedendo férias. No fim das férias, o despacho se extingue; ● Desaparecimento do sujeito ou do objeto do ato. Ex: O perecimento do bem leva à extinção do tombamento que sobre ele existia. ● Retirada: A extinção do ato administrativo decorre da edição de outro ato jurídico.
Os pontos acima se referem à/às:
● Cumprimento dos seus efeitos. Ex: Despacho concedendo férias. No fim das férias, o despacho se extingue; ● Desaparecimento do sujeito ou do objeto do ato. Ex: O perecimento do bem leva à extinção do tombamento que sobre ele existia. ● Retirada: A extinção do ato administrativo decorre da edição de outro ato jurídico.
Os pontos acima se referem à/às:
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São Formas de atos administrativos, exceto o que se afirma em:
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Sobre os requisitos (elementos, causas ou pressupostos) dos atos administrativos, analise os itens abaixo:
I. Conteúdo.
II. Competência.
III. Forma.
IV. Motivo.
V. Formalidade.
Acerca dos requisitos para o ato existir, denominados de Elementos, assinale a alternativa correta:
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Estes atributos dos atos administrativos surgem em razão dos interesses que a
Administração representa quando atua, estando alguns presentes em todos os atos
administrativos e outros não.
São considerados atributos do ato administrativo, exceto o que se afirma em:
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