A instrutora Maria das Graças acolhe bem as crianças que estudam nas escolas próximas e sempre procura saber como articular as atividades socioeducativas com o nível de desenvolvimento das mesmas. Baseada na teoria de PIAGET, considera que no estágio de operações concretas a criança torna-se capaz de:

Uma das condições para as famílias receberem os benefícios do Programa é:

A identificação de situações de violação de direitos geradas pelo trabalho infantil, no âmbito da Proteção Social Especial poderá ser feita por intermédio da equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo Conselho Tutelar, pela equipe da Superintendência Regional do Trabalho, Sociedade Civil, Ministério Público e ainda:

A estrutura do PETI prevê o trabalho com as famílias, que se subdivide em duas naturezas:

O Programa PETI possui três eixos de atuação: concessão da Bolsa Criança Cidadã; execução da jornada ampliada, sendo o terceiro eixo o controle social que deve ser feito por meio das Comissões de Erradicação do Trabalho Infantil, Conselho dos Direitos da Criança, Conselhos de Assistência Social e Conselhos:

Os objetivos do PETI devem ser considerados em todas as ações desenvolvidas com as crianças e os jovens. Assim os objetivos dizem respeito:

O planejamento desenvolvido no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI deve considerar:

O Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolecente (2003), conceitua o trabalho infantil como sendo todo o trabalho desempenhado por crianças e adolescentes com idade de início ao trabalho inferior a 16 anos, exceto na condição de:

De acordo com dados estatísticos de 2001, cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, encontravam-se em situação de trabalho precoce. Dentre os fatores que contribuem para esse fenômeno o documento que explica o Programa destaca:

O planejamento desenvolvido no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI deve considerar a prevenção e erradicação do trabalho infantil, bem como contemplar a importante construção da cidadania.

Conforme esse Programa a cidadania é entendida como: