Foram encontradas 40 questões.
1057703
Ano: 2009
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Igarapé-Miri-PA
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Igarapé-Miri-PA
Provas:
Acerca da acumulação de cargos públicos, assinale a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1057702
Ano: 2009
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Igarapé-Miri-PA
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Igarapé-Miri-PA
Provas:
No que concerne às formas de provimento em cargo público municipal, considere:
I. A nomeação far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado da carreira, ou em comissão, para cargos de confiança, de livre exoneração, sendo que apenas a primeira depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
II. A reversão consiste na reinvestidura do funcionário no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.
III. A reintegração é o retorno à atividade do funcionário aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria.
IV. A readaptação é a investidura do funcionário em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
Estão corretos os itens:
I. A nomeação far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado da carreira, ou em comissão, para cargos de confiança, de livre exoneração, sendo que apenas a primeira depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
II. A reversão consiste na reinvestidura do funcionário no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.
III. A reintegração é o retorno à atividade do funcionário aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria.
IV. A readaptação é a investidura do funcionário em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
Estão corretos os itens:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1057701
Ano: 2009
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Igarapé-Miri-PA
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Igarapé-Miri-PA
Provas:
Ao servidor público municipal é vedado:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1057700
Ano: 2009
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Igarapé-Miri-PA
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Igarapé-Miri-PA
Provas:
No que concerne aos direitos e vantagens do servidor municipal de Igarapé-Miri, considere:
I. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei, reajustado periodicamente de modo a preservar-lhe o poder aquisitivo, sendo vedada a sua vinculação, ressalvado o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil.
II. Remuneração é o vencimento no cargo, acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes ou temporárias, estabelecidas em lei.
III. Subsídio é o tipo de sistema remuneratório devido exclusivamente aos servidores ocupantes de cargo efetivo já aposentados.
Estão corretos os itens:
I. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei, reajustado periodicamente de modo a preservar-lhe o poder aquisitivo, sendo vedada a sua vinculação, ressalvado o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil.
II. Remuneração é o vencimento no cargo, acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes ou temporárias, estabelecidas em lei.
III. Subsídio é o tipo de sistema remuneratório devido exclusivamente aos servidores ocupantes de cargo efetivo já aposentados.
Estão corretos os itens:
Provas
Questão presente nas seguintes provas

Provas
Questão presente nas seguintes provas


Provas
Questão presente nas seguintes provas




Provas
Questão presente nas seguintes provas

Provas
Questão presente nas seguintes provas

Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) tem entre suas competências:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container