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Foram encontradas 150 questões.

3761051 Ano: 2025
Disciplina: Serviços Gerais
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Igrejinha-RS
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A utilização do solo na engenharia é um aspecto fundamental para o desenvolvimento de diversos projetos, desde a construção de edifícios e estradas até a implementação de sistemas de drenagem e saneamento. A forma como o solo é utilizado pode influenciar diretamente a estabilidade, a durabilidade e a segurança das estruturas, bem como o impacto ambiental das obras. Assinale a alternativa que apresenta a razão para a compactação do solo em obras de engenharia civil:

 

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3761050 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Igrejinha-RS
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A Lei Municipal n.º 5.246/2019, de Igrejinha/RS, dispõe sobre o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária. Essa lei é um marco regulatório importante para garantir a qualidade e a segurança dos produtos de origem animal e vegetal no município. Desta, forma, as infrações punidas com multa classificam-se, de acordo com sua gravidade, em quatro categorias. São infrações de natureza moderada, EXCETO:

 

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3761049 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Igrejinha-RS
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Conforme a Resolução n.º 306/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), os resíduos do grupo A são resíduos que possuem a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção. Assinale a alternativa que representa o destino final mais adequado para este tipo de resíduo:

 

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3761048 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Igrejinha-RS
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As questões 26 a 30 se referem ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

A ocorrência de casamento civil ou religioso, falecimento de cônjuge, companheiro(a), mãe, pai, padrasto ou madrasta, filhos e irmãos, é situação a qual o servidor pode se ausentar do serviço, sem prejuízo de sua remuneração. Qual das alternativas apresenta o tempo que essa ausência pode se dar?

 

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3761047 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Igrejinha-RS
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As questões 26 a 30 se referem ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

Em algumas situações, o inativo poderá ter cassada sua aposentadoria e disponibilidade. Nesse sentido, analise as situações apresentadas nas alternativas e assinale a que apresenta uma situação a qual NÃO pode haver a cassação citada.

 

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3761046 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Igrejinha-RS
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As questões 26 a 30 se referem ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

A promoção por escolaridade se dá no mês seguinte à comprovação de conclusão do ensino fundamental, ensino médio e superior, com exceção dos quadros funcionais que possuem plano de carreira próprio. Essa promoção será equivalente a um adicional de qual parte sobre o valor básico do vencimento do servidor, para o ensino médio?

 

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3761045 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Igrejinha-RS
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As questões 26 a 30 se referem ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

Analise as partes que seguem acerca de recapacitação: O Poder Executivo deverá criar os mecanismos necessários para a elaboração e manutenção de cursos de capacitação e treinamento de pessoal na Administração Pública (1ª parte), em caráter emergencial e regular, arcando com seus custos e prevendo-os no orçamento anual (2ª parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:

 

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3761044 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Igrejinha-RS
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As questões 26 a 30 se referem ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

Pode-se afirmar que A Função de Direção, Chefia e Assessoramento (DCA/CC) é de _______, podendo ser exercida por servidor público efetivo ou estranho à Administração.

Quantos dos seguintes itens podem substituir a lacuna acima? I. confiança; II. livre nomeação e exoneração, III. apoio partidário.

 

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3761043 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Igrejinha-RS
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As questões 21 a 25 se referem à Lei Orgânica do Município.

Considere dois Vereadores. O primeiro deixou de comparecer a cinco sessões, uma após a outra; o segundo deixou de comparecer a dez sessões intercaladas. Todas as ausências, consideradas faltas pelo Plenário, ocorreram na mesma Sessão Legislativa. Pode-se afirmar, quanto à sujeição à perda de Mandato desses Vereadores, que:

 

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3761042 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Igrejinha-RS
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As questões 21 a 25 se referem à Lei Orgânica do Município.

Projetos de Lei que disponham sobre o servidor público municipal e seu regime jurídico são de iniciativa privativa do Prefeito. Quantos dos seguintes itens apresentam outros exemplos de matérias de projetos de Lei dessa natureza? I. Matéria tributária; II. Organização administrativa dos serviços do Município; III. Criação, alteração e extinção de cargo, função pública ou emprego do Poder Executivo e autarquias do Município.

 

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