Conforme a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, no que diz respeito às aplicações de penas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinalar a alternativa que descreve uma circunstância que atenua a pena a ser aplicada:

Segundo a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, tendo ocorrido supressão de vegetação situada em Área de Preservação Permanente, assinalar a alternativa que apresenta o integrante que é obrigado a promover a recomposição da vegetação:

De acordo com a NBR 5419, descargas atmosféricas na estrutura podem causar:
I. Fogo e/ou explosão iniciados por centelhamento devido a sobretensões resultantes de acoplamentos resistivos e indutivos e à passagem de parte da corrente da descarga atmosférica. II. Danos às pessoas por choque elétrico devido a tensões de passo e de toque resultantes de acoplamentos resistivos e indutivos.

Conforme dispõe a NBR 5410, deve-se constituir um circuito independente para cada ponto de utilização previsto para alimentar, de modo exclusivo ou virtualmente dedicado, equipamento com corrente nominal superior a:

Um motor elétrico é uma máquina elétrica capaz de converter a energia potencial elétrica em energia:

Como resultado de um choque elétrico pode-se ter sensações que envolvem desde um leve “formigamento” a contrações musculares dolorosas, lesão muscular e até a parada cardíaca. Sobre os atendimentos em primeiros socorros às vítimas de choque elétrico, analisar os itens abaixo:
I. As chances de salvamento da vítima de choque elétrico diminuem com o passar de alguns minutos. II. Ocorrendo a parada cardíaca na vítima, deve-se aplicar, sem perda de tempo, a respiração artificial e a massagem cardíaca conjugadas. III. Tensões elevadas normalmente representam choques com maiores riscos, por causa das intensas correntes ou das energias envolvidas.
Está(ão) CORRETO(S):

Desenvolver ações que sejam capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde é um desafio que precisa ser enfrentado pelas três esferas de governo. Os componentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária foram definidos de acordo com as esferas de governo, sendo de responsabilidade da vigilância sanitária dos municípios:

A Vigilância Sanitária, para definir as ações de intervenção que irão compor um Plano e Programação de Saúde, utiliza-se da análise da situação de saúde, que é identificação, descrição, priorização e explicação dos problemas de saúde da população de um determinado território. Isso possibilita:

Conforme a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, sobre as infrações e as penalidades, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as penalidades de:
I. Apreensão de produto. II. Utilização de produto. III. Interdição de produto.
Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, é CORRETO afirmar que um dos princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento básico é: