De acordo com a legislação vigente no Brasil, é direito dos idosos:

A faixa branca com o lema “Ordem e Progresso” na Bandeira do Brasil representa o(a):

Um tipo comum de golpe digital ocorre quando criminosos se passam por familiares e pedem dinheiro via aplicativo de mensagem. Nesses casos, a forma mais segura de verificar a autenticidade é:

A Lei Maria da Penha prevê medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica, entre elas:

O Município de Imbé, em sua organização atual, apresenta como atividade econômica relevante o(a):

Segundo a Constituição Federal, o direito de propriedade:

Segundo a Constituição Federal, como se estrutura o Poder no Estado brasileiro?

Conforme a Constituição Estadual, como o Estado deve garantir o exercício dos direitos culturais?

A Brigada Militar é a polícia militar do Rio Grande do Sul. Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, quem dirige a Brigada Militar?

A Prefeitura Municipal de Imbé vai realizar um grande evento em uma praia municipal em um final de semana. Para isso, foram montadas arquibancadas para o público assistir aos shows e apresentações. Com base no Código de Posturas do Município de Imbé, antes de liberar o uso das arquibancadas, o que a Prefeitura deve fazer?