Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA com relação à crônica:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Lei nº 8.080/1990:

Analise os itens a seguir com base na Lei nº 8.080/1990:

I- As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

II- No nível municipal, o Sistema Único de Saúde (SUS), poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde.

III- A União poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam escapar do controle da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que representem risco de disseminação nacional.

IV- Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Está CORRETO o que se afirma em:

Nos termos do Código Penal, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA. São crimes contra a administração da justiça:

I- Comunicação falsa de crime ou de contravenção.

II- Exercício arbitrário das próprias razões.

III- Falso testemunho ou falsa perícia.

IV- Favorecimento pessoal.

A respeito das possibilidades de alteração dos contratos administrativos, assinale a alternativa CORRETA:

Não constitui motivo para rescisão de contrato administrativo:

Diante de uma situação discriminada em lei, na qual o agente público deve agir exatamente da forma prevista, sem margem de liberdade para seu exercício, tem-se uma manifestação do poder:

O princípio que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos é denominado:

Para fins de auditoria, considera-se fraude: