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A cocaína é um dos alcalóides presentes na folha de coca. Essa substância é frequentemente consumida como um cristal de tom azulado, que é submetido ao calor (queimado com um isqueiro) e, em seguida, é injetado na corrente sanguínea.

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São exemplos de drogas sintéticas: ecstasy, metanfetamina, 2C-B, série NBOMe, Cs (K4).

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As drogas sintéticas são substâncias artificiais, sintetizadas pelo homem e projetadas para gerar alterações no sistema nervoso central.

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O idoso deverá outorgar procuração específica para fins de acolhimento como abrigado em entidade de acolhimento.

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A omissão de assistência à pessoa idosa que resulta em morte terá a pena triplicada.

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Aquele que se apropria indevidamente de benefício de prestação continuada destinado a pessoa com deficiência incorre em crime contra a seguridade social.

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Considera-se violência contra pessoa com deficiência apenas as ações praticadas em locais públicos ou privados, que lhe causem morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

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A Declaração de Paris de 1948 foi de extrema importância na afirmação internacional dos direitos humanos, apresentando pela primeira vez um rol de direitos essenciais.

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A indivisibilidade, a interdependência e indisponibilidade são consideradas, dentre outras, características dos direitos humanos.

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Aquele que impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação incorre em crime ambiental, cuja pena é detenção de seis meses a um ano e multa.