Sobre os direitos assegurados ao menor, em medida de internação assinale a alternativa correta.

De acordo com os direitos e garantias assegurados na Declaração Universal dos Direitos Humanos está incorreta a assertiva:

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos assinale a alternativa correta:

São medidas socioeducativas, exceto:

Assinale a alternativa correta no que se refere a disciplina da criança e do adolescente conforme legislação de regência:

No tocante a extraterritorialidade da lei penal brasileira, estão corretas as assertivas abaixo, exceto:

Sobre o abuso de autoridade assinale a alternativa incorreta:

São requisitos para investidura no cargo de guarda municipal, exceto:

Sobre as guardas municipais é correto o que se afirma em:

Sobre o registro de armas está correto o que se afirma: