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A qualidade da água pode ser avaliada por meio de diversos parâmetros, que traduzem as suas principais características físicas, químicas e biológicas. Em relação a esses parâmetros, julgue os itens a seguir.
Em uma estação de tratamento de esgoto, a redução do pH pode afetar a atividade e a população dos microrganismos responsáveis pela depuração do esgoto.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Ipojuca-PE
O Ministério Público Federal propôs ação civil pública contra uma empresa de construção civil para que sejam suspensas as licenças ambientais concedidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e o alvará de construção concedido pelo município para um empreendimento imobiliário a ser construído nas proximidades de uma praia, em uma área de restingas distante 200 metros da linha de preamar.
Acerca dessa situação hipotética e com base na legislação ambiental, julgue os itens subsequentes.
Uma das maneiras de se garantir a sobrevivência de populações tradicionais em áreas com alta especulação imobiliária e exploração turística em massa é a criação de unidades de conservação de uso sustentável, como, por exemplo, uma reserva extrativista.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Ipojuca-PE
O Ministério Público Federal propôs ação civil pública contra uma empresa de construção civil para que sejam suspensas as licenças ambientais concedidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e o alvará de construção concedido pelo município para um empreendimento imobiliário a ser construído nas proximidades de uma praia, em uma área de restingas distante 200 metros da linha de preamar.
Acerca dessa situação hipotética e com base na legislação ambiental, julgue os itens subsequentes.
A extração de água do aquífero subterrâneo para abastecimento das residências do empreendimento imobiliário independe de outorga, pelo poder público, de direito de uso dos recursos hídricos.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Ipojuca-PE
O Ministério Público Federal propôs ação civil pública contra uma empresa de construção civil para que sejam suspensas as licenças ambientais concedidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e o alvará de construção concedido pelo município para um empreendimento imobiliário a ser construído nas proximidades de uma praia, em uma área de restingas distante 200 metros da linha de preamar.
Acerca dessa situação hipotética e com base na legislação ambiental, julgue os itens subsequentes.
A ação civil pública é legalmente infundada neste caso, pois o limite estabelecido por lei para a construção de empreendimentos imobiliários em região de restingas é de 100 metros a partir da linha de preamar.
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A poluição difusa de corpos de água é consequência do aporte de poluentes de fontes não pontuais, portanto de difícil detecção e controle. No ambiente urbano, está relacionada com as alterações que o homem provoca no meio, como a impermeabilização do solo, e com o fenômeno das primeiras chuvas. Essa categoria de poluição está altamente relacionada com a falta de gestão e planejamento urbano de componentes relacionados com a drenagem e o tratamento de águas pluviais. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
O plano diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade e que admite a participação de vários setores da sociedade. Pode ser usado para o planejamento da drenagem e o tratamento de águas pluviais, visando à redução dos efeitos negativos gerados pela poluição difusa.
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A poluição difusa de corpos de água é consequência do aporte de poluentes de fontes não pontuais, portanto de difícil detecção e controle. No ambiente urbano, está relacionada com as alterações que o homem provoca no meio, como a impermeabilização do solo, e com o fenômeno das primeiras chuvas. Essa categoria de poluição está altamente relacionada com a falta de gestão e planejamento urbano de componentes relacionados com a drenagem e o tratamento de águas pluviais. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
O monitoramento da demanda química de oxigênio (DQO) em cursos de água é instrumento importante para a avaliação do impacto da poluição difusa nessas águas.
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A poluição difusa de corpos de água é consequência do aporte de poluentes de fontes não pontuais, portanto de difícil detecção e controle. No ambiente urbano, está relacionada com as alterações que o homem provoca no meio, como a impermeabilização do solo, e com o fenômeno das primeiras chuvas. Essa categoria de poluição está altamente relacionada com a falta de gestão e planejamento urbano de componentes relacionados com a drenagem e o tratamento de águas pluviais. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
Os pavimentos permeáveis são efetivos no controle das cheias e na redução da poluição difusa transportada por escoamento superficial até os corpos de água. Além disso, possuem as vantagens adicionais de reduzirem a aquaplanagem de veículos automotores, reterem água e aumentarem as recargas das águas subterrâneas.
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De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada pelo IBGE em 2000, coletam-se no Brasil diariamente 125.281 toneladas de resíduos domiciliares e 52,8% dos municípios brasileiros dispõem seus resíduos em lixões. A disposição final de resíduos sólidos em um lixão ocorre, geralmente, sem nenhum preparo prévio do solo e sem qualquer sistema de tratamento de efluentes líquidos (chorume). Esse líquido penetra na terra, levando substâncias contaminantes para o solo e para o lençol freático. No lixão, os resíduos sólidos ficam expostos sem nenhum procedimento que evite as consequências ambientais e sociais negativas, o que resulta em sérios problemas de saúde pública. A respeito da disposição final de resíduos sólidos, julgue os itens que se seguem.
O acúmulo de resíduos sólidos orgânicos em lixão gera biogás (gás metano), que pode ser utilizado para gerar energia elétrica.
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De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada pelo IBGE em 2000, coletam-se no Brasil diariamente 125.281 toneladas de resíduos domiciliares e 52,8% dos municípios brasileiros dispõem seus resíduos em lixões. A disposição final de resíduos sólidos em um lixão ocorre, geralmente, sem nenhum preparo prévio do solo e sem qualquer sistema de tratamento de efluentes líquidos (chorume). Esse líquido penetra na terra, levando substâncias contaminantes para o solo e para o lençol freático. No lixão, os resíduos sólidos ficam expostos sem nenhum procedimento que evite as consequências ambientais e sociais negativas, o que resulta em sérios problemas de saúde pública. A respeito da disposição final de resíduos sólidos, julgue os itens que se seguem.
O aterro sanitário é adequado para a disposição de resíduos sólidos e depende da elaboração de um estudo de impacto ambiental para que seja licenciado.
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De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada pelo IBGE em 2000, coletam-se no Brasil diariamente 125.281 toneladas de resíduos domiciliares e 52,8% dos municípios brasileiros dispõem seus resíduos em lixões. A disposição final de resíduos sólidos em um lixão ocorre, geralmente, sem nenhum preparo prévio do solo e sem qualquer sistema de tratamento de efluentes líquidos (chorume). Esse líquido penetra na terra, levando substâncias contaminantes para o solo e para o lençol freático. No lixão, os resíduos sólidos ficam expostos sem nenhum procedimento que evite as consequências ambientais e sociais negativas, o que resulta em sérios problemas de saúde pública. A respeito da disposição final de resíduos sólidos, julgue os itens que se seguem.
As associações e cooperativas de catadores de lixo são importantes tanto no âmbito ambiental, atuando na reciclagem de resíduos sólidos, quanto no âmbito social, por reivindicarem a autogestão e o controle da cadeia produtiva de reciclagem, evitando, assim, os exploradores de mão de obra barata.
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