Assinale a alternativa correta quanto a adoção:

A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento:

( ) brevidade.

( ) excepcionalidade.

( ) respeito.

Assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa, quanto ao preenchimento da lacuna acima:

Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar:

Se, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar, comunicará imediatamente o fato ao Ministério Público, prestando-lhe informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências tomadas para a orientação, o apoio e a promoção social da família.

O trecho acima:

Complete a lacuna corretamente. O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.

Assinale a alternativa incorreta. São impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar:

A colocação de criança ou adolescente sob a guarda de pessoa inscrita em programa de acolhimento familiar será comunicada pela autoridade judiciária à entidade por este responsável no prazo máximo de:

Assinale a alternativa incorreta. Regem-se pelas disposições da Lei nº 8.069/90, as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao adolescente, referentes ao não oferecimento ou oferta irregular:

Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante pagamento ou recompensa, a pena será de:

Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, a pena será de: