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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Itambaracá-PR
- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
Nos termos do art. 2 º da LDB 9.394/96, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o ____________________________, ____________________________ e sua ____________________________. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas da referida lei.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
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Nos termos do art. 3 2 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com as devidas alterações da Lei nº 11.274/2006, o ensino fundamental é obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006)
I. o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II. a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
III. o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
IV. o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
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Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no art. 12, que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, salvo:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
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No tocante ao Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Considera criança a pessoa de até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela compreendida entre doze e dezoito anos.
( ) Destinam recursos financeiros por meio de transferência automática no custeio do pagamento dos benefícios à criança e ao adolescente.
( ) Relaciona inúmeras condutas atentatórias aos direitos de crianças e adolescentes que, se praticadas, podem caracterizar crimes e outras que constituem as chamadas infrações administrativas.
( ) Garante que as crianças e adolescentes brasileiros, sejam reconhecidos como objetos de intervenção da família e do Estado.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
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No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), as crianças e os adolescentes passam a ser sujeitos de direitos. Elas passam a gozar de
I. todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo de proteção integral.
II. todas as oportunidades no tocante ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
III. direitos protetivos a partir do momento em que pratica ato delinquente quando em situação de abandono familiar.
IV. direitos por responsabilidade da família, da sociedade e do Estado.
Assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
Para os fins do referido estatuto, considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
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A Lei nº 10.63 9 /2003 estabeleceu a _______________ do ensino da história e da cultura _______________ e _______________, bem como a educação das relações _______________ na educação básica pública e privada. Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de acordo com a legislação citada.
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Disciplina: Direito Constitucional
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A educação é um direito de todos, de acordo com o art. 205, da Constituição Federal/1988. Portanto, em relação à educação especial é correto afirmar que
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Piaget, na sua obra “A Linguagem e Pensamento da Criança” relata como os observadores seguiram conversas espontâneas de crianças durante muito tempo, levantaram e classificaram as manifestações verbais de crianças em idade pré-escolar e estudaram as perguntas das próprias crianças. A partir dessas observações, o autor vai estabelecer uma classificação dos tipos e das funções da linguagem infantil, encontrando a conhecida diferenciação entre uma linguagem _________________ e uma linguagem _________________.
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