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Foram encontradas 130 questões.

132766 Ano: 2016
Disciplina: História
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Itapema-SC
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Qual alternativa completa a lacuna da primeira estrofe do Hino de Itapema?

Esculpida da pedra tu foste, se denominou

Em um tempo não muito distante, tua história assim começou

Itapema mais tarde seria, e o progresso iria chegar

Povo ordeiro e trabalhador tuas terras viria habitar

 

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132765 Ano: 2016
Disciplina: Geografia
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Itapema-SC
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Leia as assertivas sobre o Estado de Santa Catarina e marque a alternativa correta.

(i) O Estado é dividido em oito principais regiões: Litoral, Nordeste, Planalto Norte, Vale do Itajaí, Planalto Serrano, Sul, Meio-Oeste e Oeste.

(ii) O Estado faz fronteira com o Paraná (ao Norte), Rio Grande do Sul (ao Sul), Oceano Atlântico (Leste) e Argentina (Oeste).

(iii) A vegetação do Estado é variada, sendo encontrados mangues, restingas, praias, dunas e Mata Atlântica.

 

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132763 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Itapema-SC
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A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos dessa Constituição Federal. Sobre isso, assinale a alternativa incorreta.
 

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132762 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Itapema-SC
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No que diz respeito à organização dos poderes, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta. ( ) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. ( ) O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. ( ) Os Ministros de Estado poderão comparecer ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ou a qualquer de suas Comissões, por sua iniciativa e mediante entendimentos com a Mesa respectiva, para expor assunto de relevância de seu Ministério.
 

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132761 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Itapema-SC
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A Jurisdição Constitucional brasileira foi muito influenciada pelo direito constitucional estadunidense e pelo direito constitucional europeu. Assim, o controle de constitucionalidade no Brasil é denominado de misto, pois possui um modelo de controle difuso de constitucionalidade, de influência estadunidense, e outro, de controle concentrado, influenciado pelo direito europeu. Assinale a alternativa correta quanto ao controle de constitucionalidade no Brasil:
 

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132760 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Itapema-SC
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A Constituição da República, de 1988, bem como o Código Tributário Nacional estabelecem as normas gerais do Sistema Tributário Nacional. É correto afirmar que:
 

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132759 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Itapema-SC
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Ainda sobre a organização de poderes, conforme art. 51 da Constituição Federal, proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, é de competência:
 

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132758 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Itapema-SC
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Julgue as afirmativas seguintes, e ao final, assinale a alternativa correta. I - Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias. II - Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. III - Dentre as hipóteses de dispensa de licitação, podemos citar a necessidade de intervenção no domínio econômico pela União, para regular preços ou normalizar o abastecimento. IV - Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.
 

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132757 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Itapema-SC
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A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O procedimento licitatório previsto nesta Lei, de acordo com o parágrafo único do art. 4º, caracteriza:
 

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132756 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Itapema-SC
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Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa. De acordo com o art. 15 da Lei nº 8.666, as compras, sempre que possível, deverão:

I - Atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas.

II - Ser processadas através de sistema de registro de preços.

III - Submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado.

IV - Ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade.

V - Balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública.

É correto afirmar que:

 

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