De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação de diversos direitos fundamentais. Entre os direitos garantidos pelo ECA, podemos citar:

De acordo com a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), qual é um dos principais objetivos do ensino fundamental?

Qual das alternativas abaixo melhor representa um dos objetivos da BNCC para o ensino fundamental?

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), quais são as áreas do conhecimento que estruturam o ensino fundamental?