Segundo a Lei n.º 10.436/2002, relacione a Coluna 1 com a Coluna 2.

Coluna 1

1) Reconhecimento da Libras.
2) Obrigatoriedade de apoio e uso.
3) Produção e difusão de Libras.
4) Garantia de acessibilidade.
5) Relação com a Língua Portuguesa.

Coluna 2

(__) A Libras deve ter sua utilização apoiada e incentivada em serviços e programas públicos, em especial nas áreas de educação, saúde e trabalho.
(__) É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão da comunidade surda no Brasil.
(__) Deve ser promovida a formação de profissionais, bem como a difusão de recursos e tecnologias que assegurem sua utilização.
(__) A Libras não substitui a modalidade escrita da Língua Portuguesa.
(__) Os serviços de atendimento e comunicação devem ser acessíveis à pessoa surda por meio da Libras.

A alternativa que apresenta a sequência CORRETA é:

Sobre o Decreto n.º 5.626/2005, que regulamenta a Lei n.º 10.436/2002 (Lei de Libras) e dispõe sobre a formação, uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais, considerando aspectos de noções de linguística e gramática das línguas de sinais, analise as sentenças a seguir:

I- A Libras é reconhecida como a segunda língua oficial das comunidades surdas brasileiras e seu ensino não deve substituir a língua portuguesa na modalidade escrita.
II- A formação de professores para o ensino de Libras como L1 e L2 exige conhecimento sobre aspectos linguísticos e gramaticais específicos da língua de sinais.
III- O Decreto determina que a Libras seja disciplina obrigatória em todos os cursos de educação superior, independentemente da área de formação.
IV- Para cursos de licenciatura, normal de nível médio e pedagogia, a inclusão da disciplina Libras é obrigatória, com carga horária mínima definida.
V- A formação de tradutores e intérpretes de Libras – Português deve contemplar competências linguísticas, tradutórias e culturais, visando à atuação em contextos educacionais e comunitários.

Está CORRETO o que se afirma em:

A inclusão do aluno surdo na rede regular de ensino demanda ações que vão além da matrícula, envolvendo práticas pedagógicas, formação docente e recursos adequados. Considerando os desafios e diretrizes para esse processo, assinale a alternativa CORRETA.

A aquisição da linguagem na primeira infância é um pilar fundamental para o desenvolvimento cognitivo e social da criança, sendo este processo crucial para alunos surdos. Na perspectiva da Educação Bilíngue para Surdos, a exposição precoce à LIBRAS como primeira língua (L1) é um fator determinante para o sucesso escolar e para a constituição da identidade surda. Com base nessa informação, assinale a alternativa CORRETA sobre o desenvolvimento e a aprendizagem do aluno surdo.

Sobre o conceito de identidade e cultura surda, assinale a alternativa que expressa CORRETAMENTE um elemento essencial para a construção da identidade surda.

Durante um programa informativo infantil sobre inclusão e diversidade, as crianças aprenderam sobre a deficiência auditiva, incluindo formas de comunicação, recursos de tecnologia assistiva e atitudes de respeito e empatia. Considerando as concepções de deficiência auditiva e/ou surdez, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre a trajetória histórica e política da educação de surdos, a alternativa CORRETA é:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, é dever do Estado garantir, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à educação, assegurando atendimento especializado às crianças e adolescentes com deficiência. Nesse contexto, para o aluno surdo, essa garantia inclui:

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei n.º 13.146/2015, estabelece diretrizes e garantias para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando sua inclusão social e cidadania. Sobre essa Lei, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Proposta Curricular do Município de Itapoá: Ensino Fundamental/2022, a concepção de currículo assumida no documento: