Foram encontradas 40 questões.
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Itapucá-RS
Com base no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Itapucá-RS
Pode-se afirmar, baseando-se no Estatuto da Criança e do Adolescente, que a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias é:
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As questões de 25 a 28 se referem ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
Para se alistar como eleitor, qual é o período máximo que o servidor poderá ausentar-se do serviço sem qualquer prejuízo?
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As questões de 25 a 28 se referem ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
Quanto à estabilidade de servidor público, analise as assertivas.
I. A avaliação será realizada por trimestre.
II. Os afastamentos decorrentes do gozo de férias legais prejudicam a avaliação do trimestre.
III. O servidor que não preencher alguns dos requisitos do estágio probatório deverá receber orientação adequada para que possa corrigir as deficiências.
Está(ão) CORRETA(S):
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As questões de 25 a 28 se referem ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
Quantos dos seguintes itens apresentam vantagens que podem ser pagas ao servidor, além do vencimento? I. Auxílio para diferença de caixa; II. Prêmio por assiduidade; III. Gratificação; IV. Indenização; V. Adicional.
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As questões de 25 a 28 se referem ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
Qual deve ser o limite máximo de horário normal de trabalho, semanalmente?
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Qual das seguintes alternativas apresenta uma competência privativa ao Prefeito INCORRETA?
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Caso sejam solicitadas informações pela Câmara Municipal, quanto tempo terá inicialmente o Prefeito para respondê-las?
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Com relação às leis de iniciativa do Poder Executivo que devem ser obedecidas quanto à receita e à despesa pública do município, analise as assertivas.
I. Lei do orçamento anual.
II. Lei do plano plurianual.
III. Lei das diretrizes orçamentárias.
Está(ão) CORRETA(S):
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Quem deve assumir o Poder Executivo em caso de impossibilidade do Prefeito e do Vice-Prefeito?
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