É o ponto ou área no solo ou numa rocha de onde a água flui naturalmente para a superfície do terreno ou para uma massa de água:

É o instrumento da Política Estadual de Meio Ambiente decorrente do exercício do Poder de Polícia Ambiental, cuja natureza jurídica é autorizatória:

O que são bardados?

No âmbito do Rio Grande do Sul, o que são animais autóctones?

São isentos de PMFS - Plano de Manejo Florestal Sustentável:

I. A supressão de florestas e formações sucessoras para uso alternativo do solo;

II. O manejo e a exploração de florestas plantadas localizadas fora das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal;

III. A exploração florestal realizada por populações tradicionais.

Está(ão) CORRETA(S):

Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, observados qual percentual mínimo em relação à área do imóvel, excetuados os casos previstos em Lei, localizado nas demais regiões do País que não localizado na Amazônia Legal?

A área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, denomina-se:

Nos termos do Decreto n º 6.514, de 22 de julho de 2008, prescreve em quantos anos a ação da administração objetivando apurar a prática de infrações contra o meio ambiente, contada da data da prática do ato, ou, no caso de infração permanente ou continuada, do dia em que esta tiver cessado?

No contexto de Política Ambiental, o que é o SINIMA?

O órgão ambiental competente somente poderá autorizar a intervenção ou supressão de vegetação em APP (Área de Preservação Permanente), devidamente caracterizada e motivada mediante procedimento administrativo autônomo e prévio, e atendidos os requisitos previstos nesta resolução e noutras normas federais, estaduais e municipais aplicáveis, bem como no Plano Diretor, Zoneamento Ecológico-Econômico e Plano de Manejo das Unidades de Conservação, se existentes, nos casos de interesse social, para: