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Foram encontradas 481 questões.

1982550 Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Jaguaribe-CE
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Relacione os tributos com suas respectivas competências:
1 Municipal 2 Estadual 3 Federal
( ) Imposto sobre grandes fortunas. ( ) Imposto sobre propriedade territorial rural. ( ) Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana.

Considerando a ordem vertical (de cima para baixo) com que os tributos da segunda coluna aparecem, assinale a alternativa que evidencia as competências de referidos tributos.
 

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1982549 Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Jaguaribe-CE
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Abaixo, expõe-se itens que representam arrecadação do estado e/ou arrecadação pela prestação de serviços a ele relacionada:
I. Licenciamento veicular. II. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. III. Pedágio.
Considerando os itens acima, assinale a alternativa que contenha apenas tributos.
 

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1982548 Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Jaguaribe-CE
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De acordo com a Lei Complementar n°. 123/2006, poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte que
 

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1982547 Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Jaguaribe-CE
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As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. Especificamente acerca do poder de polícia, assinale a alternativa correta.
 

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1982546 Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Jaguaribe-CE
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Considerando as diferenças e as similaridades de Taxas e Tarifas, analise as afirmativas abaixo:
I. Taxas e tarifas são tributos. II. Taxas e tarifas são contraprestações de serviços públicos. III. Para a cobrança de tarifas, diferentemente da cobrança da taxa, é necessária previsão legal.
Acerca as afirmativas acima, assinale a alternativa correta.
 

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1982181 Ano: 2020
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Jaguaribe-CE
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Assinale abaixo a única alternativa que não trata de característica da Administração Pública.
 

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1982180 Ano: 2020
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Jaguaribe-CE
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Sobre a Administração Pública Direta e Indireta, assinale a alternativa incorreta.
 

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1982179 Ano: 2020
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Jaguaribe-CE
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Analise as afirmativas a seguir sobre os servidores públicos: I. Com a aprovação recente da Reforma da Previdência, todos os servidores públicos passaram a estar vinculados ao regime celetista. II. É lícita a incorporação de vantagens vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo. III. O servidor público será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais, aos 65 (sessenta e cinco) anos. Assinale
 

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1982178 Ano: 2020
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Jaguaribe-CE
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A respeito da remuneração dos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir: I. O servidor público tem direito à revisão geral anual de sua remuneração, com preservação do valor real através da incidência de correção monetária igual ou superior ao índice oficial de inflação. II. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público. III. Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores. Assinale
 

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1981964 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Jaguaribe-CE
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Assinale a única instituição que não tem atuação típica no âmbito do controle da Administração Pública.
 

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